{"id":4586,"date":"2025-10-31T21:26:54","date_gmt":"2025-10-31T21:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4586"},"modified":"2025-11-03T16:49:56","modified_gmt":"2025-11-03T16:49:56","slug":"elementor-4586","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=4586","title":{"rendered":"Semana do servidor: os abismos de g\u00eanero e ra\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro."},"content":{"rendered":"\t\t
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Inspirado na semana do servidor, o Observat\u00f3rio das Desigualdades vem trazendo uma s\u00e9rie de posts a respeito dos diferentes aspectos das desigualdades no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Em um pa\u00eds marcado pelas desigualdades de ra\u00e7a e g\u00eanero, evidentemente o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estaria de fora dessa l\u00f3gica. Com isso, essa publica\u00e7\u00e3o, visando complementar o debate que vem sendo proposto no blog, buscar\u00e1 trazer fatos e dados que contribuam com a den\u00fancia dessa realidade: <\/span><\/p>\n

As desigualdades raciais dentro do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/strong><\/b><\/p>\n

No estudo de Guedes et al. (s.d) s\u00e3o apresentadas diferentes perspectivas de an\u00e1lise desse problema. Uma das abordagens mais relevantes para compreender esse fen\u00f4meno \u00e9 a teoria da burocracia representativa. Ela parte da ideia de que o Estado democr\u00e1tico s\u00f3 se realiza plenamente quando sua burocracia reflete a diversidade social do pa\u00eds. Em outras palavras, a composi\u00e7\u00e3o racial e de g\u00eanero do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de equidade, mas de legitimidade democr\u00e1tica. Se as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas continuam a ser dominadas por homens brancos, o Estado segue distante de representar a pluralidade da popula\u00e7\u00e3o que deveria servir.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, os autores analisaram a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9tnico racial do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro de duas maneiras diferentes:  A primeira utilizou dados agregados do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para tra\u00e7ar um panorama geral da presen\u00e7a de homens e mulheres, pessoas negras e n\u00e3o negras, em cargos de lideran\u00e7a no governo federal entre 2008 e 2023. Essa abordagem permitiu identificar tend\u00eancias amplas, como o aumento ainda modesto da participa\u00e7\u00e3o de pessoas negras e a persist\u00eancia da sub-representa\u00e7\u00e3o feminina, especialmente de mulheres negras, nos postos de comando. A segunda, chamada Estrat\u00e9gia 2, aprofundou a an\u00e1lise a partir dos dados do Observat\u00f3rio de Pessoal do Governo Federal, distinguindo entre cargos de alta lideran\u00e7a (CAL), equivalentes aos DAS 5 e 6, e cargos de m\u00e9dia lideran\u00e7a (CML), correspondentes aos DAS 1 a 4. Essa separa\u00e7\u00e3o revelou que, embora haja maior equil\u00edbrio entre g\u00eaneros e ra\u00e7as nas posi\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, os cargos mais altos continuam concentrados nas m\u00e3os de homens brancos, evidenciando como as desigualdades se intensificam \u00e0 medida que se ascende na hierarquia do Estado. Assim, as duas an\u00e1lises se complementam ao mostrar, de um lado, a persist\u00eancia estrutural das desigualdades raciais e de g\u00eanero no conjunto do servi\u00e7o p\u00fablico e, de outro, a forma como elas se manifestam com maior for\u00e7a nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A seguir, traremos uma breve discuss\u00e3o desses resultados: <\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico 1.  <\/strong><\/strong><\/b>Participa\u00e7\u00e3o de pessoas negras e de demais ra\u00e7as nos cargos de lideran\u00e7a no Governo Federal – 2008 a 2023<\/span><\/p>\n

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Fonte: <\/strong><\/strong><\/b>Guedes et al. (s.d)<\/span><\/p>\n

Conforme consta no gr\u00e1fico, h\u00e1 uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o gradual da presen\u00e7a de pessoas n\u00e3o negras, que caem de pouco mais de 70% para cerca de 62% ao longo do per\u00edodo, ao mesmo tempo em que h\u00e1 um crescimento cont\u00ednuo, por\u00e9m lento, da representa\u00e7\u00e3o de pessoas negras, que passa de aproximadamente 29% para 38%. Essa trajet\u00f3ria revela uma diminui\u00e7\u00e3o parcial da desigualdade racial, especialmente a partir de 2020, quando a participa\u00e7\u00e3o de pessoas negras tem um leve salto, possivelmente relacionado a pol\u00edticas afirmativas recentes, como a Lei de Cotas (Lei n\u00ba 12.990\/2014). Apesar do avan\u00e7o, a diferen\u00e7a ainda \u00e9 expressiva: em 2023, pessoas negras seguem sendo minoria nos cargos de lideran\u00e7a, o que evidencia a persist\u00eancia de barreiras estruturais \u00e0 ascens\u00e3o de grupos racialmente minorizados dentro da burocracia federal.<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico 2.  <\/strong><\/b>Participa\u00e7\u00e3o nos cargos de lideran\u00e7a no Governo Federal, segundo g\u00eanero e ra\u00e7a – 2008 a 2023<\/span><\/p>\n

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Fonte: <\/strong><\/b>Guedes et al. (s.d)<\/span><\/p>\n

Agora, ampliando o debate para os recortes de ra\u00e7a e g\u00eanero, 0bserva-se que os homens n\u00e3o negros ocupam de forma consistente a maior parcela dessas posi\u00e7\u00f5es, mantendo-se acima de 35% durante todo o per\u00edodo. J\u00e1 as mulheres n\u00e3o negras aparecem em segundo lugar, mas com uma trajet\u00f3ria de queda cont\u00ednua de cerca de 32% em 2008 para pouco mais de 26% em 2023. Em contrapartida, os homens negros apresentam crescimento gradual, passando de cerca de 16% para aproximadamente 24%, sendo o grupo que mais ampliou sua presen\u00e7a ao longo dos anos. As mulheres negras, por sua vez, permanecem como o grupo mais sub-representado, embora sua participa\u00e7\u00e3o tenha aumentado levemente, de 12% para cerca de 15%. De modo geral, o gr\u00e1fico mostra que, apesar de avan\u00e7os pontuais, a lideran\u00e7a p\u00fablica federal continua concentrada em homens brancos, enquanto as mulheres negras seguem na base da hierarquia, evidenciando como o racismo e o sexismo estruturam de forma persistente o acesso aos espa\u00e7os de poder no Estado.<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico 3. <\/strong><\/b>Participa\u00e7\u00e3o de Homens e Mulheres por Etnia em CAL (cargos de alta lidera\u00e7a) E CML<\/span> (cargos de m\u00e9dia lideran\u00e7a) – dados acumulados 2008 a 2023<\/span><\/p>\n

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Fonte: <\/strong><\/b>Guedes et al. (s.d)<\/span><\/p>\n

Trazendo outra perspectiva de an\u00e1lise proposta pelo estudo, o gr\u00e1fico compara a participa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres, por ra\u00e7a, nos cargos de alta lideran\u00e7a (CAL) e m\u00e9dia lideran\u00e7a (CML) do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Os resultados evidenciam uma forte concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de homens brancos, que representam 34,79% dos ocupantes dos cargos de alta lideran\u00e7a, quase o dobro da propor\u00e7\u00e3o de homens negros (19,28%) e quatro vezes mais que a de mulheres negras (8,86%). J\u00e1 nas posi\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia lideran\u00e7a, a distribui\u00e7\u00e3o se torna mais equilibrada: os homens brancos caem para 17,49%, enquanto mulheres negras e brancas, bem como homens negros, apresentam participa\u00e7\u00f5es semelhantes, entre 17% e 22%. Esse contraste revela que, quanto mais alto o cargo, mais excludente \u00e9 a estrutura racial e de g\u00eanero, sugerindo que barreiras institucionais e culturais continuam limitando a ascens\u00e3o de mulheres e pessoas negras, sobretudo das mulheres negras, aos postos de maior prest\u00edgio e poder dentro do Estado.<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico 4. <\/strong><\/b>Participa\u00e7\u00e3o de Homens e Mulheres por Etnia em CAL ao longo dos anos – 2008 a 2023<\/span><\/p>\n

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Fonte: <\/strong><\/b>Guedes et al. (s.d)<\/span><\/p>\n

No Gr\u00e1fico 3, referente aos cargos de alta lideran\u00e7a (CAL), nota-se que os homens brancos mant\u00eam uma presen\u00e7a dominante ao longo de todo o per\u00edodo, alcan\u00e7ando mais de 40% em 2023. J\u00e1 as mulheres negras continuam sendo o grupo mais sub-representado, ainda que apresentem crescimento expressivo nos anos recentes, passando de cerca de 6% em 2008 para quase 12% em 2023. Homens negros e mulheres brancas mant\u00eam participa\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, em torno de 15% a 20%, sem altera\u00e7\u00f5es significativas ao longo do tempo. Essa estabilidade revela que, nos cargos de maior prest\u00edgio e poder, o avan\u00e7o da diversidade tem sido mais lento e limitado, e que o topo da hierarquia estatal continua fortemente associado a perfis brancos e masculinos.<\/span><\/p>\n

De forma geral, os dois gr\u00e1ficos revelam que a diversidade racial e de g\u00eanero cresce nas camadas m\u00e9dias da burocracia, mas diminui conforme se ascende na estrutura de lideran\u00e7a. Essa diferen\u00e7a de comportamento entre n\u00edveis hier\u00e1rquicos evidencia o que se denomina \u201cteto de vidro\u201d, express\u00e3o usada para descrever as barreiras invis\u00edveis que dificultam ou impedem a ascens\u00e3o de determinados grupos, mesmo quando possuem qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia equivalentes. No contexto do servi\u00e7o p\u00fablico, o teto de vidro se manifesta na dificuldade que mulheres e pessoas negras enfrentam para alcan\u00e7ar cargos de maior prest\u00edgio, devido a pr\u00e1ticas institucionais, redes de influ\u00eancia e culturas organizacionais que favorecem perfis tradicionais de lideran\u00e7a. No caso das mulheres negras, essas barreiras s\u00e3o ainda mais r\u00edgidas, combinando os efeitos do racismo e do sexismo e configurando o que muitas autoras chamam de \u201cteto de concreto\u201d, uma limita\u00e7\u00e3o estrutural mais densa e persistente. Assim, embora haja avan\u00e7os na composi\u00e7\u00e3o da burocracia p\u00fablica, os dados indicam que a desigualdade racial e de g\u00eanero continua sendo um tra\u00e7o central da distribui\u00e7\u00e3o do poder dentro do Estado brasileiro.<\/span><\/p>\n

Complementado os dados trazidos nos gr\u00e1ficos, o Instituto Rep\u00fablica (2022) traz mais dados relevantes que escancaram a desigualdade racial no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro: embora representem 56,2% da popula\u00e7\u00e3o, pretos e pardos representam apenas 35,1% dos servidores p\u00fablicos do executivo federal. Al\u00e9m disso, <\/span>enquanto a m\u00e9dia salarial de mulheres negras em 2020 era de R$ 5.815,50, a m\u00e9dia de homens brancos ficou em R$ 8.774,20. A remunera\u00e7\u00e3o de mulheres negras \u00e9, portanto, 34% menor que a de homens brancos. <\/span><\/p>\n

No entanto, para mostrar pelo menos um dado positivo ao longo desse post, o estudo tamb\u00e9m traz os efeitos da pol\u00edtica de reserva de vagas institu\u00edda pela lei n\u00b0 12.990. Contando que em 2020, 43% dos servidores ingressantes no Executivo Federal eram pretos ou pardos e em 2000 esse n\u00famero era de 17%, houve um aumento de 153% em 20 anos no ingresso de pessoas negras. Outro dado relevante diz respeito ao crescimento de v\u00ednculos absolutos que, seis anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei (2020), registrou um crescimento de 2% entre pessoas pretas e pardas, o que pode parecer pouco, mas representa um grande impacto na desigualdade racial visto que os brancos apresentaram uma varia\u00e7\u00e3o de -6%.<\/span><\/p>\n

As desigualdades de g\u00eanero dentro do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/b><\/p>\n

Outro estudo, que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre a desigualdade de g\u00eanero mais especificamente para este debate, \u00e9 o trazido por Nascimento et al. (2023) pelo Instituto Rep\u00fablica. Nele, \u00e9 debatido o chamado \u201cteto de concreto\u201d presente no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, conceito este que representa uma alta permeabilidade do mercado de trabalho (p\u00fablico e privado) para pessoas de diversas camadas sociais, etnias, g\u00eaneros etc; mas que as cont\u00eam em um dado estrato desse mercado, geralmente no mais baixo. Esse conceito \u00e9 muito presente na discuss\u00e3o sobre diversidade de g\u00eanero, de etnia e de portadores de defici\u00eancia, mas o estudo em quest\u00e3o trabalha mais sobre as desigualdades entre mulheres e homens no servi\u00e7o estatal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da desigualdade de cargos \u2013 segrega\u00e7\u00e3o vertical \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 trazida \u00e0 tona a desigualdade nos setores do Estado em que se alocam os servidores de acordo com o g\u00eanero, com as \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o sendo mais preenchidas de mulheres, enquanto a seguran\u00e7a e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicas t\u00eam uma maior presen\u00e7a masculina. E mesmo dentro das \u00e1reas em que h\u00e1 preval\u00eancia num\u00e9rica de mulheres, os altos cargos, ou de lideran\u00e7a, s\u00e3o geralmente ocupados por homens, principalmente cargos por indica\u00e7\u00e3o. Esse dado se soma ao dado de que, ainda segundo Nascimento et. al (2023), as \u00e1reas ocupadas majoritariamente por mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o as que t\u00eam as menores remunera\u00e7\u00f5es nos cargos mais baixos, aumentando ainda mais essa diferen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, h\u00e1 o dado de que, apesar de as mulheres ocuparem 61% dos v\u00ednculos p\u00fablicos civis do pa\u00eds, o sal\u00e1rio m\u00e9dio feminino representa apenas 72% do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos homens no mesmo setor, mostrando como existe uma desproporcionalidade n\u00e3o s\u00f3 nos cargos, como tamb\u00e9m na renda destes cargos. Uma prova disso \u00e9 o fato de que, apesar de ser o pior colocado entre 15 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina no quesito de representatividade feminina em lideran\u00e7as, ainda assim tendo menos de 20% de cargos de alto comando ocupados por mulheres no mercado de trabalho, o que se reflete na alta burocracia estatal, com apenas uma ministra, 9,1% dos cargos de vice-ministros, 22,1% das subsecretarias e 19,3% de diretorias do Estado sendo mulheres em 2022 segundo o estudo de Nascimento et. al (2023).<\/span><\/p>\n

Gr\u00e1fico 5. <\/strong><\/b>Renda mensal m\u00e9dia de homens e mulheres no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro – 1999 a 2019. <\/span><\/p>\n

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Fonte:<\/strong><\/b> IPEA (Atlas do Estado Brasileiro)<\/span><\/p>\n

Como mostra o gr\u00e1fico acima, a renda das mulheres no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 consideravelmente menor, sendo, em m\u00e9dia, 72,81% da m\u00e9dia salarial masculina, confirmando os dados trazidos pelo estudo j\u00e1 mencionado. Para al\u00e9m disso, outro dado trazido \u00e9 o da pequena diferen\u00e7a na quantidade de cargos de lideran\u00e7a ocupados por mulheres que, segundo o estudo de Nascimento et. al (2023), \u00e9 de 44,9% das lideran\u00e7as federais, 55,8% das lideran\u00e7as estaduais e 49,6% das lideran\u00e7as municipais, constituindo bons n\u00fameros, no sentido de cargos ocupados, mas contrastando muito com aqueles de alto comando, como supracitado, que \u00e9 de que mulheres ocupam menos de 20% dos postos da alta burocracia estatal. \u201cQuando voc\u00ea olha o c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial por g\u00eanero, isso se reflete. N\u00e3o \u00e9 que o Estado paga menos para mulheres, mas elas est\u00e3o em carreiras com sal\u00e1rios menores\u201d (Lotta, 2018).<\/span><\/p>\n

Todas essas informa\u00e7\u00f5es mostram como, de fato, muito progresso foi feito nas lutas por direitos das mulheres, por igualdade de g\u00eanero e equidade, mas ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido. A diferen\u00e7a salarial ainda \u00e9 grande, e, principalmente para os postos de maior responsabilidade, a confian\u00e7a ainda \u00e9 dada para os homens, principalmente brancos, o que demonstra n\u00e3o s\u00f3 um status quo, como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de uma realidade posta, mas n\u00e3o imut\u00e1vel. \u00c9 preciso lutar para continuar com os progressos obtidos e expandir essa realidade para outros setores minorizados dentro do recorte social das mulheres, como as mulheres negras, cuja diferen\u00e7a se mostra ainda maior em rela\u00e7\u00e3o a homens brancos, e as mulheres trans, cujos dados sobre s\u00e3o dif\u00edceis de obter, pois pesquisas que incluem pessoas LGBTQIAP+ s\u00e3o escassas nesse assunto.<\/span><\/p>\n

Por fim, \u00e9 necess\u00e1ria a continuidade da informa\u00e7\u00e3o e da pesquisa sobre as desigualdades estruturais da sociedade brasileira e sua presen\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico do pa\u00eds, pois o Estado democr\u00e1tico \u00e9 um retrato da na\u00e7\u00e3o que representa. Dessa forma, para al\u00e9m de trazer informa\u00e7\u00f5es, os estudos sobre desigualdades devem ser base para pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, como dito por Guedes et. al (s. d.), para n\u00e3o s\u00f3 trazer a racionalidade para o debate pol\u00edtico, como tamb\u00e9m democratizar a pr\u00f3pria burocracia, que trabalha pelo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

Em suma, os dados mostram que, apesar de avan\u00e7os pontuais, o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro ainda reflete as desigualdades estruturais de g\u00eanero e ra\u00e7a presentes na sociedade. A persist\u00eancia da sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres, especialmente negras, e a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de homens brancos evidenciam a necessidade de pol\u00edticas cont\u00ednuas de equidade e inclus\u00e3o. Somente com a\u00e7\u00f5es estruturadas e permanentes ser\u00e1 poss\u00edvel construir uma burocracia verdadeiramente representativa e democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/b><\/p>\n

GUEDES, Dyeggo Rocha; SOUZA, Luana Passos de; SILVA, Juliana de Sales; QUEIROZ, Maria Salete Alves. <\/span>Desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a no setor p\u00fablico brasileiro: um olhar sobre os cargos de lideran\u00e7a<\/span><\/em><\/i>. [S.l.], s.d. Dispon\u00edvel em:<\/span> https:\/\/enep.sep.org.br\/uploads\/1313_1710710448_Artigo_-_com_identifica%C3%A7%C3%A3o_pdf_ide.pdf<\/span><\/a>. Acesso em: [27 out. 2025].<\/span><\/p>\n

INSTITUTO DE PESQUISA ECON\u00d4MICA APLICADA (IPEA) Remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mensal de v\u00ednculos p\u00fablicos por sexo e cor (2004-2021),  (s. a). Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasestado\/consulta\/240>. Acesso em: 31 out. 2025.<\/span><\/p>\n

REP\u00daBLICA.ORG. Burocracia representativa e as desigualdades salariais de mulheres no Brasil e no mundo: o teto de vidro no funcionalismo p\u00fablico. [S. l.], 8 de mar\u00e7o de 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/republica.org\/emdados\/conteudo\/burocracia-representativa-e-as-desigualdades-salariais-de-mulheres-no-brasil-e-no-mundo-o-teto-de-vidro-no-funcionalismo-publico-2. Acesso em: 30 out. 2025<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inspirado na semana do servidor, o Observat\u00f3rio das Desigualdades vem trazendo uma s\u00e9rie de posts a respeito dos diferentes aspectos das desigualdades no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Em um pa\u00eds marcado pelas desigualdades de ra\u00e7a e g\u00eanero, evidentemente o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estaria de fora dessa l\u00f3gica. 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