Conforme j\u00e1 abordamos em diversas oportunidades em nossos boletins, a desigualdade social n\u00e3o \u00e9 uma necessidade, nem tampouco uma tend\u00eancia \u00fanica de todos os pa\u00edses, mas o resultado de contextos e escolhas que as sociedades fazem. Uma boa maneira de comprovarmos isso \u00e9 comparando os resultados relativos \u00e0s desigualdades sociais tempos depois da implementa\u00e7\u00e3o determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a garantia de direitos historicamente negados \u00e0s classes mais vulner\u00e1veis, bem como depois de eventuais interrup\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es delas. \u00c9 o que mostraremos agora, analisando os dados relativos ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior brasileira em uma perspectiva temporal.<\/p>\n
O gr\u00e1fico nos mostra a evolu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o que est\u00e3o entre os 70% mais pobres e os 30% mais ricos da distribui\u00e7\u00e3o de renda per capita familiar de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) (2001-2015) e a Pnad Cont\u00ednua (2012-2017). \u00c9 poss\u00edvel observamos a clara tend\u00eancia \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o dos 70% mais pobres, que desacelera recentemente, havendo um novo afastamento das curvas a partir de 2016.<\/p>\n
Mas como isso se relaciona com as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras de acesso ao ensino superior?<\/p>\n
Segundo estudo realizado por Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira (2019), de 2001 a 2015 o Brasil avan\u00e7ou na amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, com aumento significativo no n\u00famero de matriculados no per\u00edodo, passando de 3.501.647 para 7.230.364 entre tais anos, sendo o crescimento de 106,48%. Somado a isso, embora persistam importantes desigualdades, evoluiu a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, como mostra o gr\u00e1fico, o que pode ser atribu\u00eddo a uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas no pa\u00eds, como a cria\u00e7\u00e3o\/expans\u00e3o do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais), das a\u00e7\u00f5es afirmativas \u2013 sendo a principal delas a lei n\u00ba 12.711\/2012, que garantiu a reserva de cotas raciais e sociais nas universidades p\u00fablicas \u2013, do Pnaes (Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil), do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), associados ao crescimento econ\u00f4mico e melhorias na distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Mas, a partir de 2015, para al\u00e9m da crise no mercado de trabalho, h\u00e1 cortes no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o superior com fortes impactos nas pol\u00edticas p\u00fablicas, como, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o do Reuni e do Fies, conforme mostrado na reportagem \u201cEduca\u00e7\u00e3o superior brasileira: inclus\u00e3o interrompida?\u201d<\/em>, publicada no jornal Nexo. Segundo a mat\u00e9ria, \u201co quadro \u00e9 agravado pela Emenda Constitucional 95\/2016, que provoca competi\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas sociais, pois, para que uma \u00e1rea tenha aumento real em seus gastos, \u00e9 preciso que outra perca.<\/p>\n Tamb\u00e9m, na pr\u00e1tica, a medida desvincula os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o: o m\u00ednimo para os gastos p\u00fablicos da Uni\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o, estabelecido pelo artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 18% da RLI (Receita L\u00edquida de Impostos), mas com a nova regra o gasto federal real m\u00ednimo com educa\u00e7\u00e3o foi congelado no patamar de 2017 (R$ 49 bilh\u00f5es), caindo ao longo do tempo em propor\u00e7\u00e3o da RLI e do PIB (Produto Interno Bruto)\u201d.<\/p>\n A reportagem ainda nos traz que, \u201csobre os dois fatores principais que provocam desacelera\u00e7\u00e3o no crescimento da inclus\u00e3o (crise no mercado de trabalho e cortes nas pol\u00edticas), enquanto a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho pode em teoria melhorar e impactar a capacidade das fam\u00edlias de manter integrantes na educa\u00e7\u00e3o superior, a austeridade impede o aumento do or\u00e7amento da pol\u00edtica p\u00fablica nos pr\u00f3ximos 20 anos. O quadro se agrava, agora, em 2019, com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o do governo e o contingenciamento de despesas na \u00e1rea\u201d.<\/p>\n An\u00e1lise extra\u00edda de:<\/p>\n Oliveira, A. L. M. (2019) Educa\u00e7\u00e3o Superior brasileira no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI: inclus\u00e3o interrompida? Tese de Doutorado, IE\/Unicamp. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.academia.edu\/38960727\/Educa%C3%A7%C3%A3o_Superior_brasileira_no_in%C3%ADcio_do_s%C3%A9culo_XXI_inclus%C3%A3o_interrompida<\/a>.<\/p>\n