{"id":975,"date":"2020-04-17T17:12:40","date_gmt":"2020-04-17T17:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=975"},"modified":"2020-04-18T15:23:10","modified_gmt":"2020-04-18T15:23:10","slug":"o-aumento-do-encarceramento-feminino-no-brasil-pobreza-seletividade-penal-e-desigualdade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/?p=975","title":{"rendered":"O aumento do encarceramento feminino no Brasil: pobreza, seletividade penal e desigualdade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Gr\u00e1fico 1: Evolu\u00e7\u00e3o das mulheres privadas de liberdade – Brasil (2000\/2017)<\/span>\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span>\"\"<\/p>

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fonte: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A partir de 2005, dados do Infopen. Nota: popula\u00e7\u00e3o em milhar.<\/p>

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O aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina \u00e9 um fen\u00f4meno observado em todos os continentes: existem mais de 714 mil mulheres em pris\u00f5es no mundo, o que representa um crescimento de 53% desde 2000 (World Female Imprisonment List,\u00a02017). Contudo, a situa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 ainda mais grave: o n\u00famero de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere aumentou aproximadamente 675% desde o come\u00e7o do mil\u00eanio, considerando o n\u00famero de\u00a037.828\u00a0detentas no fim de 2017 (gr\u00e1fico 1). Os n\u00fame\u00adros representam um crescimento na taxa de aprisio\u00adnamento feminino 5,4 vezes maior que os dados de 2000.\u00a0<\/p>

A<\/span>nalisando o perfil das detentas no pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel observarmos que os mecanismos de opress\u00e3o e marcadores sociais de seletividade do sistema penal<\/span>[1]<\/a> se repetem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulheres presas. Segundo dados do Infopen Mulheres, no que tange \u00e0 faixa et\u00e1ria das presidi\u00e1rias, 25,22% possuem entre 18 a 24 anos e 22,11% entre 25 a 29 anos, ou seja, 47,33% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina \u00e9 jovem. Por\u00e9m, o recorte racial \u00e9 ainda mais revelador: 63,55% se declaram negras (somat\u00f3rio entre pardas e pretas); enquanto apenas 35,59% se declaram brancas (dados de 2017). Comparando esses n\u00fameros ao da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil no mesmo ano, estimada em 55,4%, \u00e9 poss\u00edvel perceber a sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no sistema prisional brasileiro.<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 2: Etnia\/cor das mulheres privadas de liberdade \u2013 Brasil \u2013 jun\/2017<\/p>

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Fonte: Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias \u2013 Infopen.<\/p>

Outra marca do encarceramento feminino \u00e9 a baixa escolaridade: 62,4% n\u00e3o completou o Ensino M\u00e9dio, sendo que 44% n\u00e3o chegou sequer a completar o ensino fundamental (dados de jun\/2017) (Infopen, 2019). O conjunto dos dados revela o cen\u00e1rio de exclus\u00e3o escolar antes do aprisionamento e que permanece durante o cumprimento da pena, consi\u00adderando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias gerais das unidades prisionais tamb\u00e9m nessa seara (GERMANO et al<\/em>, 2018).<\/p>

Merece aten\u00e7\u00e3o especial a an\u00e1lise dos crimes mais frequentes entre as mulheres custodiadas no Brasil. O gr\u00e1fico 3 mostra\u00a0<\/span>a distribui\u00e7\u00e3o por g\u00eanero dos crimes entre os registros das pessoas privadas de liberdade: entre as mulheres prevalece a pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas \u2013 aproximadamente 64% -, muito distante do crime de roubo, que figura como segundo delito que ocasiona mais pris\u00f5es, com aproximadamente 15% dos casos. J\u00e1 entre os homens, prevalece o crime de roubo (aproximadamente 32%), seguido pelo crime de tr\u00e1fico de drogas (aproximadamente 29%).<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 3: Distribui\u00e7\u00e3o por g\u00eanero dos crimes tentados\/consumados entre os registros das pessoas privadas de liberdade, por tipo de pena \u2013 Brasil (2017)<\/p>

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Fonte: Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias \u2013 Infopen, Jun\/2017<\/p>

As mulheres t\u00eam tido dificuldades em se inserir no mer\u00adcado de trabalho formal, principalmente aquelas com filhos \u2013 geralmente com maior sobrecarga de trabalhos dom\u00e9sticos e de cuidado \u2013, o que acaba por resultar na inclus\u00e3o prec\u00e1ria em atividades informais e em m\u00faltiplas jornadas de trabalho. De acordo com Del Olmo (1996 apud GERMANO et al<\/em>, 2018), o tr\u00e1fico de drogas e entor\u00adpecentes pode ser visto como uma oportunidade de ascens\u00e3o social, de complementar a renda e de estar presente em casa desempenhando os pap\u00e9is tradicionais de cuidado, em especial de cria\u00e7\u00e3o dos filhos, visto que lhes permite trabalhar sem se ausentarem por longos per\u00edodos do lar. Essa tese \u00e9 consistente com os dados acerca do perfil das mulheres presas no Brasil, em sua maioria jovem e com baixa escolaridade, sendo que 74% possuem filhos e 62% s\u00e3o solteiras (Infopen Mulheres 2018, com dados de 2016).<\/p>

Sob outra an\u00e1lise, estudo realizado por Daniela Tiffany Prado de Carvalho (2014) relaciona o envolvimento das mulheres no tr\u00e1fico com a influ\u00eancia exercida por namorados e maridos do meio criminoso, sendo que estas acabam por cumprir pena em decorr\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es de menor import\u00e2ncia, como a de empacotadoras, o que as torna mais vulner\u00e1veis dentro do tr\u00e1fico e com maiores chances de serem detidas. Ademais, devem ser consideradas as pris\u00f5es do p\u00fablico feminino efetuadas sem a devida comprova\u00e7\u00e3o, ocorridas muitas vezes em raz\u00e3o da mulher dividir a casa com o parceiro que utiliza da moradia para o armazenamento de drogas, a\u00e7\u00e3o esta que tamb\u00e9m \u00e9 enquadrada como tr\u00e1fico de subst\u00e2ncias il\u00edcitas.<\/p>

Al\u00e9m disso, ao ingressarem no sistema prisional, as mulheres enfrentam outros problemas al\u00e9m daqueles impostos aos homens, o que torna o encarceramento ainda mais custoso a elas. Como assinala Diniz (2015 apud GERMANO et al<\/em>, 2018), \u201c[…] o pres\u00eddio \u00e9 uma m\u00e1quina de abandono para a qual os sentidos da vio\u00adl\u00eancia s\u00e3o m\u00faltiplos\u201d (p. 210). No caso das mulheres, essas viol\u00eancias ganham materialidades variadas, das mais expl\u00edcitas (como, por exemplo, mulheres que foram obrigadas a parir algemadas) \u00e0s menos \u00f3bvias, encontradas, por exemplo, na arquitetura prisional: apenas 14,2% das unidades prisionais que recebem mulheres possuem um espa\u00e7o reservado para gestantes e lactantes, 3,2% t\u00eam ber\u00e7\u00e1rio e\/ou centro de refer\u00eancia materno-infantil e somente 0,66% possuem creche (dados de 2017) (Infopen, 2019). Outro problema refere-se ao acesso res\u00adtrito a produtos de higiene feminina (levando muitas a usarem miolo de p\u00e3o como absorventes) e a tratamentos m\u00e9dicos e a servi\u00e7os especializados em sa\u00fade da mulher (GERMANO et al<\/em>, 2018).<\/p>

Dessa forma, se o aprofundamento do quadro de pobreza entre as mulheres constitui o fator determinante para o ingresso de mulheres no tr\u00e1fico, o encarceramento feminino em massa a aprofunda e inviabiliza a sa\u00edda dessas mulheres da pobreza, considerando o cen\u00e1rio concreto de dificuldade de acesso a bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios, exposi\u00ad\u00e7\u00e3o aumentada a conflito e viol\u00eancia, baixa escolaridade e limita\u00e7\u00e3o em oportunidades educacionais e laborais. Ainda, o entendimento que as mulheres presas s\u00e3o em sua maioria m\u00e3es e que s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos nos aponta que n\u00e3o s\u00f3 elas s\u00e3o atingidas pelo encarceramento, mas tamb\u00e9m seus filhos, gerando assim um quadro de reprodu\u00e7\u00e3o intergeracional da pobreza (GERMANO et al<\/em>, 2018).<\/p>

[1]<\/a> Analisamos como o sistema penal brasileiro atinge seletivamente as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim do Observat\u00f3rio das Desigualdades, dispon\u00edvel em: <\/span>http:\/\/observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/OD4.pdf<\/a>.<\/span><\/p>

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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/span><\/p>

CARVALHO, Daniela Tiffany Prado de.\u00a0Nas entrefalhas da linha-vida: experi\u00eancias de g\u00eanero, opress\u00f5es e liberdade em uma pris\u00e3o feminina. 2014<\/em>. Tese de Mestrado \u2013 Universidade Federal de Minas Gerais. Dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/www.fafich.ufmg.br\/pospsicologia\/wpcontent\/plugins\/download-attachments\/includes\/ download.php?id=1763<\/a>.<\/p>

DEL OLMO, R. Reclusion de mujeres por delitos de drogas: Reflexiones iniciales.\u00a0Revista Espa\u00f1ola de Drogo\u00addependencias, 23<\/em>(1), 5-24, 1998.<\/p>

DINIZ, D.\u00a0Cadeia: Relatos sobre mulheres.\u00a0<\/em>Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2015.<\/p>

GERMANO, Idilva Maria Pires; MONTEIRO, Rebeca \u00c1urea Ferreira Gomes; LIBERATO, Mariana Tavares Cavalcanti. Criminologia Cr\u00edtica, Feminismo e Interseccionalidade na Abordagem do Aumento do Encarceramento Feminino.\u00a0Psicologia: Ci\u00eancia e Profiss\u00e3o,\u00a0<\/em>\u00a0v. 38, p. 27-43, 2018.<\/p>

International Centre for Prison Studies-ICPS. (2017).\u00a0World Female Imprisonment List\u00a0<\/em>(4a ed.). London: WPB. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.prisonstudies.org\/about-wpb<\/p>

Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o: junho de 2016.\u00a0<\/em>Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, 2018. Dispon\u00edvel em:\u00a0<\/span>http:\/\/depen.gov.br\/DEPEN\/ depen\/sisdepen\/infopen\/relatorio_2016_22-11.pdf<\/a>.<\/span><\/p>

Relat\u00f3rio tem\u00e1tico sobre mulheres privadas de liberdade. Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) \u2013 junho de 2017<\/em>. Organiza\u00e7\u00e3o: Marcos Vin\u00edcius Moura Silva. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, 2019. \u00a0Dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/depen.gov.br\/DEPEN\/depen\/sisdepen\/infopen-mulheres\/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf<\/a><\/p>

A<\/a>utora: Lu\u00edsa Filizzola Costa Lima, graduanda em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, e M\u00f4nica Costa Silva, mestranda na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro,\u00a0<\/b><\/i>sob a orienta\u00e7\u00e3o de Bruno Lazzarotti e Let\u00edcia Godinho, pesquisadores na Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro.\u00a0\u00a0<\/b><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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