No dia 15 de outubro homenageamos os professores no Brasil. A origem desta data conta, por si, uma bela história de dedicação à educação:, o dia 15 de outubro nasceu da luta de Antonieta de Barros, primeira deputada negra e entre as três primeiras mulheres eleitas do Brasil. Filha de escrava liberta e tardiamente alfabetizada, tornou-se ela mesma professora respeitada e uma grande ativista e defensora da educação, que lutou até o final de sua vida pelo fim do analfabetismo e por uma educação de qualidade e universal. É, portanto, uma bela homenagem e nossos professores a merecem. No entanto, é preciso lembrar que o reconhecimento social da profissão é fundamental, mas insuficiente se não se traduz em políticas públicas e na criação de condições institucionais e de valorização que façam com que efetivamente a carreira docente expresse este reconhecimento. E ainda estamos distantes disto.
Esta realidade fica bastante clara no Gráfico 1, resultado de um estudo da OCDE que envolveu 38 países membros e outros 8 convidados, como o Brasil, e que compara os rendimentos de professores do Ensino Secundário em dólares pela paridade do poder de compra. O estudo aponta que, de todos os países analisados, com realidades econômicas e sociais muito variadas, os professores brasileiros são os que possuem os salários, sendo que essa remuneração é quase metade da média dos países membros da entidade, mas também inferior à de países como México, Turquia, Chile ou Costa Rica. Assim, a desvalorização da profissão de professor no Brasil fica evidente e reflete a necessidade de políticas públicas voltadas para solucionar os problemas educacionais do país, o que torna esse debate cada vez mais necessário.
Mesmo considerando somente a realidade brasileira, o perfil educacional de sua população e as condições específicas de nosso mercado de trabalho, a situação da carreira docente no Brasil expressa sua pouca valorização. O gráfico 2 ilustra como os salários dos professores são muito inferiores – cerca de 40% – aos salários de profissionais de outras áreas. Nessa perspectiva, observa-se que houve uma queda na diferença de salários entre esses dois grupos, ou seja, a diferença percentual em 2012 era cerca de 106%, já em 2019, essa diferença cai para cerca de 69%. Isto responde a um aumento importante do investimento educacional do início do século até 2015 e à criação de instrumentos como o Piso Nacional Docente e o Fundeb. Todavia, após uma valorização real que alcançou 2013, estes instrumentos só foram capazes de evitar perdas maiores para os professores, fazendo com que essa aproximação entre os salários deva-se antes à diminuição dos rendimentos de profissionais de outras áreas e do que a um aumento dos salários dos professores. Por fim, a baixa valorização da profissão de professor diante das demais resulta em diversas consequências, como o desinteresse dos jovens pela carreira docente na Educação Básica, bem como uma baixa qualidade do ensino, visto que os professores não são devidamente reconhecidos pelo seu trabalho.
Em vista dos dados acima, o dia dos professores torna-se muito mais do que um dia para parabenizar esses profissionais, que sofrem cotidianamente com a desigualdade salarial, o desamparo e a falta de reconhecimento, mas também é um dia para promover o debate sobre as causas dessas disparidades e formas de solucionar e de mudar a realidade da educação pública no Brasil.
REFERÊNCIAS
TORRES, A. Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor. Disponível em <https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-10-15/antonieta-de-barros-a-parlamentar-negra-pioneira-que-criou-o-dia-do-professor.html> acesso em 15 de outubro de 2020
https://www.observatoriodopne.org.br/
Autoria: Marina Silva – Graduanda em Administração Pública/ FJP com coordenação de Bruno Lazzarotti Diniz Costa – professor e pesquisador/FJP
