Para uma parcela dos porta-vozes da nossa elite econômica (real ou vítima de seus próprios delírios) o povo brasileiro parece ser pouco mais do que um estorvo; necessário talvez, mas ainda assim um estorvo. E petulante: domésticas ousaram querer ir à Disney, os filhos dos porteiros acintosamente almejam o acesso ao ensino superior, há cidadãos que – horror! – pretendem uma vida longeva de até 100 anos (quem sabe, para prejudicar as contas públicas, impatriotas que são).
Pois bem, após manifestar seu incômodo com a falta de compostura do povo brasileiro, agora o ministro Paulo Guedes parece ter identificado outro grave defeito por aqui: o tamanho dos pratos da classe média, que tem o olho maior do que a barriga e desperdiça muito, ao contrário dos europeus mais bem educados pelas guerras que atravessaram. Mas o ministro é empreendedor e, ao diagnosticar o problema, já identifica ali a oportunidade: doar as sobras dos restaurantes aos pobres e pessoas em situação de rua. Nessa mesma reunião, em que participava também o Ministro da Cidadania, João Roma — ministro responsável pelos programas sociais do governo —, ainda houve a proposição da flexibilização do vencimento de alimentos, onde esses produtos fora do prazo de validade pudessem ser vendidos a baixos preços nos supermercados.
Tudo nestas declarações é absurdo, a começar pelo diagnóstico, fruto da mistura de senso comum, preconceito e deslumbre, tão característica de certos segmentos sociais. Segundo dados das Nações Unidas (por meio da FAO), enquanto o desperdício anual de alimentos no Brasil é de 23,6 milhões de toneladas – aproximadamente 60 kg. por pessoa -, na Europa, o desperdício anual de alimentos é de 88 milhões de toneladas – em torno de 90 kg por pessoa – ou seja, cerca de 50% a mais de desperdício em relação ao Brasil.
São declarações estapafúrdias, mas reveladoras de um certo tipo de pensamento: primeiro, o que caberia aos pobres e vulneráveis são as sobras dos mais abastados; segundo, estes setores têm grande simpatia pela lógica e gramática da filantropia e caridade, na exata proporção de sua aversão à gramática dos direitos e à política pública institucionalizada.Mas, além disto, mostra como a fome e a insegurança alimentar são problemas, para dizer o mínimo, subestimados por esta parcela da elite pouco sensível aos dramas reais da maioria da população.
No momento em que a desigualdade de rendimentos do trabalho alcança o mais alto valor da série histórica, o rendimento médio real do trabalho dos mais pobres caiu mais de 30%, o salário mínimo tem o menor poder de compra de alimentos desde 2005 e o consumo médio de carne por habitante no Brasil é o menor em 25 anos, é preciso discutir a sério o problema da segurança alimentar.
De fato, a fome e a insegurança alimentar no Brasil nunca foram totalmente superadas. Houve sim um momento nos últimos anos onde tais índices diminuíram, mas após a crise de 2015 e a mudança de pensamento econômico do Brasil, a fome voltou a atingir mais nossa população. Segundo dados da Rede Penssan (2021), em 2020 menos da metade dos domicílios brasileiros tinham seus moradores em situação de segurança alimentar, com um contingente de 55,2% da população, se encontrando em insegurança alimentar e 9% convivendo com a fome, como pode ser observado no Gráfico 1.
Gráfico 1 – Distribuição proporcional dos domicílios por nível de Segurança/Insegurança Alimentar no Brasil e área de moradia em 2020
Fonte: Penssan (2021)
Os dados também mostram como a pandemia vêm agravando essa situação, que havia tido uma tendência de melhora no período entre 2004 a 2014 e mostra como hoje a situação é grave e deve ser tratada por meio de políticas públicas articuladas, que auxiliem os grupos mais vulnerabilizados de forma urgente, pensando também em ações estruturais direcionadas à redução das desigualdades. O gráfico 2 traz essa linha histórica de 2004 até 2020.
Gráfico 2 – Comparação das estimativas de Segurança/Insegurança Alimentar do inquérito VigiSAN e os inquéritos nacionais de 2004 a 2020
Fonte: Penssan (2021)
É importante destacar, aqui, que discutir a superação da condição de insegurança alimentar também passa pela realização do direito humano à alimentação adequada e saudável, como direito universal. O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua definição foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da ONU. No Brasil, resultante de amplo processo de mobilização social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64, que incluiu a alimentação no artigo 6º da Constituição Federal.
As políticas sociais que hoje o Brasil tem são antigas e não suprem as necessidades ainda maiores, criadas após a crise e ampliadas com a má gestão da pandemia. O auxílio emergencial que não vigorou em todo o período da pandemia e que hoje tem um valor pífio, não é capaz de fazer com que a comida chegue à mesa de muitos brasileiros. Era e é necessário mais seriedade no combate à pandemia, à pobreza e à fome, para tentar superar, ou ao menos suprimir, tamanhos problemas que hoje vivemos.
Vemos nessas falas — grotescas e elitistas — que a busca por políticas sérias e efetivas de combate às desigualdades não são parte do governo brasileiro. O que temos hoje é uma política econômica e social que pouco se importa com quem mais passa necessidade e que procura uma espécie de higienismo. Cada vez mais entendemos que não devemos apenas combater o vírus que nos assola e que, na escrita desse texto, já levou quase 500.000 brasileiros, devemos também combater esses discursos, que ampliam as desigualdades e cada vez mais assola o Brasil à pobreza. Uma frase define o que queremos: Vacina no braço, comida no prato.
Autores: Alexandre Henrique, Bruno Lazzarotti e Matheus Arcelo
*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG
