O Observatório das Desigualdades tem o prazer de anunciar o sucesso do evento Y20 Belo Horizonte – Adaptação Climática nas Cidades: O Papel das Juventudes, realizado no dia 1º de agosto de 2024. O evento, que foi realizado na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, reuniu 200 jovens de diferentes organizações e representantes do poder público para discutir a adaptação climática nas áreas urbanas, destacando a contribuição fundamental dos grupos de pesquisa e extensão.

Sobre o Y20 e o G20

O Y20 é um grupo de engajamento global que reúne jovens líderes de diversos países para discutir e propor soluções para os desafios enfrentados no mundo. Através do Y20, os jovens têm a oportunidade de influenciar, através de recomendações, a agenda do G20, um fórum internacional que reúne os líderes das maiores economias do mundo para discutir questões econômicas e políticas globais. A participação dos grupos de pesquisa e extensão é crucial para garantir que as recomendações ao G20 sejam fundamentadas em dados científicos e análises robustas, refletindo a realidade das comunidades e promovendo a adaptação climática e a resiliência urbana.

O Observatório das Desigualdades no evento

Como parceiro do conhecimento do Y20 Belo Horizonte, o Observatório das Desigualdades desempenhou um papel crucial na organização e execução do evento. Bruno Lazzarotti, Coordenador do Observatório, compôs a mesa de abertura e destacou a importância de integrar a perspectiva das desigualdades nas estratégias de adaptação climática, enfatizando a necessidade de soluções que considerem a justiça social e a equidade.

Os bolsistas do Observatório, Ariel Morelo, José Vitor Cruz e Beatriz Acácio mediaram o painel “Adaptação Climática nas Cidades” e contribuíram como facilitadores do workshop sobre a redação de recomendações para o G20. Além disso, sistematizaram as propostas escritas pelos jovens presentes no evento nos três GTs temáticos: Enfrentamento das Mudanças Climáticas nas cidades; Educação Ambiental e Engajamento Comunitário e; Justiça Climática.

Para introduzir os temas abordados no evento, ao lado dos painelistas e demais especialistas presentes, o Observatório preparou uma apresentação para contextualização do problema da justiça climática e o papel das juventudes na escrita de propostas para diminuição do impacto da crise climática não apenas para a construção de futuros, mas para a transformação de nosso presente. Alguns dados foram apresentados para ilustrar a situação atual:

Propostas e Recomendações

Ao final do evento, foi lida a Carta de Recomendação dos Jovens de Belo Horizonte, que consolidou as propostas e recomendações discutidas. As principais propostas incluíram:

A – Recomendações Globais

1. Recomendações aos Chefes de Estado do G20

1. Segurança para Refugiados Climáticos: Garantir a segurança alimentar, social e psicológica dos refugiados climáticos, proporcionando suporte integral, bem como a acessibilidade e inclusão dos refugiados climáticos em todas as políticas e programas de adaptação.
2. Justiça Climática para Quilombos e Grupos Tradicionais: Assegurar a justiça climática para quilombos e grupos de tradição, garantindo seus direitos e preservação cultural.
3. Financiamento Inclusivo no Pós-Desastre: Desenvolver mecanismos de financiamento inclusivos no pós-desastre, priorizando grupos minoritários para uma recuperação equitativa.
4. Reconhecimento da Disparidade Climática Global: Reconhecer a disparidade entre países mais vulneráveis e aqueles com maior responsabilidade nas mudanças climáticas.
5. Responsabilização dos Maiores Causadores das Mudanças Climáticas: Responsabilizar os maiores causadores das mudanças climáticas, como a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
6. Medidas Reparadoras e Fundos para Adaptações Climáticas: Implementar medidas reparadoras, incluindo a criação e expansão de fundos para adaptações climáticas e o compartilhamento de tecnologias.

B – Recomendações Locais

1. Enfrentamento das Mudanças Climáticas nas Cidades

1. Implementação de Programas de Educação Ambiental: Promover programas de educação ambiental em todas as cidades, realizados principalmente por meio de pesquisas e extensões universitárias. A capacitação deve focar na conscientização sobre o impacto ambiental das atividades humanas e promover práticas sustentáveis.
2. Incentivos Fiscais e Marcos Legais: Garantir políticas e marcos legais que proporcionem incentivos fiscais para projetos relacionados a áreas de infiltração, malhas verdes, azuis e revitalização de corpos hídricos.
3. Fiscalização e Planos Locais de Adaptação Climática: Aumentar a fiscalização e estabelecer a obrigatoriedade para que setores produtivos e municípios possuam Planos Locais de Adaptação Climática (PLACs).
4. Transparência e Controle Social: Garantir a transparência na gestão dos recursos ambientais e fortalecer o controle social, incluindo a participação ativa das juventudes dentro de órgãos e entidades ambientais.

1. Educação Ambiental e Engajamento Comunitário

1. Interação entre Instituições Educacionais e Comunidades: Garantir a realização de momentos de interação entre escolas agrícolas, rurais e urbanas, universidades públicas e privadas, e as comunidades locais, mediante um plano pedagógico bem estruturado. Assegurar recursos materiais e financeiros para viabilizar a política educacional, ambiental, social e de governança nos espaços educacionais.
2. Formação para a Sustentabilidade: Promover a formação para a sustentabilidade em todos os níveis de escolaridade, criando um projeto político-pedagógico concreto e acessível que incorpore os saberes tradicionais locais.

III. Justiça Climática

1. Protagonismo de Populações Vulnerabilizadas: Garantir o protagonismo de populações vulnerabilizadas na construção de políticas públicas de adaptação climática, promovendo sua participação ativa e inclusiva.
2. Resiliência Comunitária: Fortalecer a resiliência comunitária em zonas de vulnerabilidade social, promovendo a capacidade de adaptação e recuperação.
3. Parcerias Público-Privadas: Implementar parcerias público-privadas para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, promovendo a colaboração entre setores.
4. Secretarias Públicas Dedicadas: Garantir a criação e desenvolvimento de secretarias públicas dedicadas à construção de ambientes mais equitativos e seguros.
5. Proteção da População em Situação de Rua: Cuidar e proteger a população em situação de rua, assegurando refúgios climáticos dignos e adequados.
6. Agricultura Familiar: Promover e valorizar a agricultura familiar como uma estratégia de adaptação e segurança alimentar.
7. Segurança de Mulheres, Crianças e Comunidade LGBT: Assegurar a segurança de mulheres, crianças e comunidade LGBT em abrigos e lares, criando ambientes seguros e inclusivos.
8. Regeneração de Comunidades Atingidas por Desastres: Incentivar e empoderar a regeneração de comunidades afetadas por desastres climáticos, promovendo a participação ativa na reconstrução.
9. Mapeamento de Zonas de Risco e Planejamento de Contingência: Implementar políticas públicas eficazes de mapeamento de zonas de risco e planejamento de contingência a longo prazo.
10. Monitoramento e Redução de Riscos: Monitorar o desenvolvimento sustentável e a redução de riscos, garantindo a implementação de práticas eficazes.
11. Comunicação Baseada em Fatos e Ciência: Promover a comunicação baseada em fatos e ciência sobre os impactos das atividades de extração, incluindo soluções econômicas alternativas como turismo e lazer, em festivais e eventos.
12. Verbas para Desenvolvimento Local: Direcionar verbas arrecadadas mediante multas para atividades de desenvolvimento ambiental, econômico e social local, como hortas urbanas comunitárias.
13. Ações Específicas para Secretarias Municipais de Meio Ambiente: Suprir a ausência de secretarias municipais de meio ambiente com ações específicas e integradas.
14. Políticas Territoriais de Assistência Psicossocial: Integrar políticas territoriais de assistência psicossocial para pessoas atingidas por eventos climáticos e ambientais.

O Y20 Belo Horizonte destacou a importância vital das juventudes na adaptação climática urbana e na construção de um futuro sustentável. Durante o evento, os participantes discutiram estratégias inovadoras para enfrentar os desafios das mudanças climáticas nas cidades, com um foco particular em justiça climática e educação ambiental. As propostas elaboradas incluíram a criação de um Bosque do COMJUVE para compensação de carbono e a implementação de “cidades esponjas” para a gestão das águas pluviais. Os desafios enfrentados pelas juventudes são significativos, incluindo a necessidade de garantir a justiça para grupos vulneráveis e a inclusão efetiva nas políticas de adaptação climática. O envolvimento das juventudes e a integração de dados científicos são cruciais para formular recomendações robustas para o G20, refletindo a realidade das comunidades e promovendo soluções inclusivas e eficazes para a crise climática.

*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG