“Constitui, pois, a luta contra a fome, concebida em termos objetivos, o único caminho para a sobrevivência de nossa civilização, ameaçada em sua substância vital por seus próprios excessos, pelos abusos do poder econômico, por sua orgulhosa cegueira – numa palavra, por seu egocentrismo político, sua superada visão ptolomaica do mundo.”
(Josué de Castro, 1966)
No dia 10 de setembro, uma postagem no “twitter” de Rita Lobo, a apresentadora, escritora e especialista em culinária disseminou-se e, como quase tudo nestes tempos, produziu uma discussão acesa. A postagem dizia:
“Se não têm pão, que comam brioche’ ‘Se não têm arroz, que comam macarrão’ Na França, acabou em guilhotina. No Brasil… Bom, pelo visto, vai acabar em pizza. Lastimável.”
O estilo pode até ser provocativo, mas Rita Lobo tem uma boa dose de razão. Nas últimas semanas, a alta no preço dos alimentos corporificada no pacote de arroz, que se transformou em vilão, meme e piada. Se o preço do arroz levou o acesso aos alimentos ao debate público e lhe deu visibilidade, esta focalização acabou servindo também para minimizar um problema que vai muito além e vem de bem antes da explosão do preço deste cereal.
Após quase uma década de progresso, o número de domicílios brasileiros que possuem algum grau de insegurança alimentar aumentou muito (62,2%) nos últimos cinco anos e tornou-se um dos grandes desafios que a persistente crise econômica e o esvaziamento ou desmonte das políticas de proteção social e segurança alimentar impõem às famílias brasileiras. Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, entre 2017 e 2018, cerca de quatro em cada dez domicílios particulares, situados nas áreas urbanas e rurais, sofreram com algum tipo de restrição alimentar, correndo maior risco de ficarem desnutridos e contrair vários problemas de saúde. Muitas das evidências também apontam para um insistente impacto desproporcional na crise: a fome passa a ser uma experiência cada vez mais vivenciada nas regiões Norte e Nordeste, principalmente, nos domicílios mais adensados, em que as mulheres arcam com o ônus da manutenção, entre a população negra (pretos e pardos) e aqueles alijados do mercado de trabalho formal.
Se observarmos o gráfico 1, podemos perceber que a condição da Segurança Alimentar, ou seja, de pleno e suficiente acesso dos domicílios aos alimentos, entre 2017 e 2018, piorou muito. Se levarmos em conta o ano de 2013, período de maior cobertura da Segurança Alimentar no Brasil, em que a situação adequada atingia 77,4% dos domicílios brasileiros, este agravamento é muito significativo ultrapassa a casa dos dois dígitos: cerca de 14%. No entanto, esta piora se verifica mesmo se compararmos com 14 anos atrás, atingindo os patamares mais baixos da série histórica e praticamente anulando os avanços obtidos no período. Em 2004, a prevalência nacional de Segurança Alimentar correspondia a 65,1% dos domicílios brasileiros, quase 2 % a mais dos 63,3% registrado em 2017-2018
Gráfico 1 – Evolução da prevalência de segurança alimentar e insegurança alimentar leve, moderada e grave nos domicílios particulares – Brasil – 2004/2018
Da mesma forma, o contingente de domicílios com insuficiência alimentar moderada (8,1%) ou grave (4,6%), ou seja, que passavam fome e não possuíam acesso adequado e suficiente a alimentos entre 2017-2018, aumentou significativamente se compararmos com os dados de 5 anos antes: a insuficiência alimentar moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a insuficiência alimentar grave, 43,7%. Estes dados comprovam que a vida vem tornando ainda mais difícil para 28,9 milhões de pobres, vulneráveis ou marginalizados lidar com a atual crise econômica e retrocesso em políticas sociais.
Os dados do IBGE de 2017/18 demonstram que 4,6% da população brasileira (pouco mais de 10 milhões de pessoas) sofreram com níveis graves de insegurança alimentar. Por outro lado, há mais 18 milhões de pessoas que experimentaram ter algum tipo de restrição ao acesso regular, adequado e suficiente aos alimentos (insegurança alimentar moderada). Os dados deixam claro que a segurança alimentar se deteriorou muito em função da combinação de recessão e estagnação econômica, deterioração no mercado de trabalho e retrocesso nas políticas sociais que atingem o Brasil desde 2015.
De modo geral, e sem considerar os efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus, as tendências recentes – de alto nível de desemprego, de precarização do trabalho, da perda brutal da renda e do grande aumento da desigualdade socioeconômica – ameaçam drasticamente o acesso dos mais vulneráveis aos alimentos. É importante lembrar que a insegurança alimentar afeta de forma desigual os diferentes segmentos da sociedade e é, em grande parte, determinada por fatores econômicos, sociais, ambientais, políticos e educacionais.
No gráfico 2, podemos notar que a desigualdade de gênero no acesso aos alimentos aumentou muito de 2013 a 2018, principalmente no nível de insegurança alimentar moderado ou grave. Segundo dados da POF 2017-2018, a prevalência de domicílios com insegurança alimentar em nível moderado ou grave é maior entre os chefiados por mulheres (15,3%) do que entre os homens (10,8%) e o nível de desigualdade piorou em relação aos dados de 2013 que apontavam uma prevalência maior entre os domicílios chefiados por mulheres (9,3%) do que entre os homens (6,9%).
Gráfico 2 – Prevalência de segurança alimentar e de insegurança alimentar moderada ou grave, em domicílios particulares, segundo o sexo da pessoa de referência- Brasil – 2013/2018
Além disso, mais da metade dos domicílios (51,9%) expostos a níveis severos de insegurança alimentar são chefiados por mulheres que estão em um contexto de vulnerabilidade social muito propicio a perpetuação do ciclo de pobreza: situação familiar de pobreza, de hiperresponsabilização das tarefas domésticas (“cuidar da casa e das crianças”) e dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal que pode estar diretamente correlacionado com a discriminação no mercado de trabalho e/ou baixo nível de empregabilidade.
Do mesmo modo, à medida que a crise econômica persiste, a prevalência de domicílios com insegurança alimentar aponta para um impacto desproporcional em grupos raciais e étnicos específicos, nas famílias negras (pretas e pardas) em particular. O gráfico 3 serve para desmascarar as desigualdades que existem há centenas de anos no Brasil: a recessão econômica e o alto nível de desemprego têm sido especialmente devastador para as famílias negras, porque sofrem, historicamente, com taxas de desemprego mais altas, renda mais baixa, bem como taxas de pobreza significativamente mais altas do que as famílias brancas.
Gráfico 3 – Situação de Segurança Alimentar e Insegurança Alimentar (em %)
Nos domicílios em condição de segurança alimentar predominam as famílias brancas (51,5%) e isto se inverte conforme aumenta o grau de insegurança alimentar, até chegar à elevada predominância de famílias chefiadas por pessoas pretas (15,7 e 15,8%) e pardas (56,6 % e 58,1%) nos domicílios com insuficiência alimentar moderada ou grave, ou seja, nos domicílios que estão sofrendo com as mazelas da fome.
Na mesma pesquisa, observa-se que os impactos proporcionados pela crise econômica não se distribui de forma homogênea entre as regiões do Brasil. A maior distribuição percentual de domicílios em situação de fome (insegurança alimentar moderada e grave) encontram-se nas regiões com o menor desenvolvimento socioeconômico e maior condição da pobreza entre seus residentes em relação às outras regiões do país: o Norte (15% e 10,2%) e o Nordeste (13,4% e 7,1%). Comparativamente, as regiões com maiores níveis de segurança alimentar Sul (79,3%) e Sudeste (68,8%) possuem uma proporção de domicílios até cinco vezes menores de insegurança alimentar em nível moderado ou grave.
No geral, os dados sobre a segurança alimentar, divulgados pelo IBGE, mostram que o Brasil está cada vez mais longe de atingir os níveis adequados e regulares de alimentação para sua população e consequentemente de melhoria do bem-estar de seus cidadãos. Para além, e sem considerar os efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus, temos observado que a persistente crise econômica evidencia como as desigualdades socioeconômicas distribui de maneira perversa a fome em desfavor dos grupos já discriminados em outras dimensões sejam raciais, de gênero ou regionais. De outro lado, a trajetória recente demonstra também que a articulação entre políticas sociais e econômicas voltadas para a ampliação da renda dos mais pobres, conjugadas com as políticas de apoio à agricultura familiar e de segurança alimentar são capazes de enfrentar de forma eficaz a fome.
Referências:
· IBGE Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: primeiros resultados. Diretoria de Pesquisa. Coordenação de Trabalho e Rendimento – Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101670.pdf>
· IBGE. POF 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. Estatísticas Sociais. Agencia IBGE noticias. 17 de setembro de 2020. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004>
