No dia 19 de novembro de 2020, um senhor negro foi espancado até a morte por seguranças no hipermercado Carrefour em Porto Alegre. O caso choca pelo nível de agressividade, mas não é um caso isolado: a morte intencional é epidêmica no Brasil, desde muito tempo. O que o assassinato de João Alberto, um homem negro, na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, comunica sobre o racismo no Brasil? O que esse acontecimento representa, objetiva e simbolicamente? Dando prosseguimento à parceria entre o NESP e o Observatório das Desigualdades, esta nota se ocupa dos homicídios em uma sociedade desigual, uma das expressões máximas da violência. E também da desigualdade: como veremos, as vítimas mais frequentes das mortes causadas intencionalmente têm cor, endereço, gênero e idade.
De forma geral, a taxa de homicídios no Brasil é cerca de 5 vezes maior que a média mundial, foi o que afirmou o Estudo Global sobre Homicídios de 2019, publicado pela ONU. O país registrou também a segunda maior taxa de homicídios da América do Sul. Os dados do relatório impressionam, não só pela gravidade da “fotografia”, mas porque o “vídeo” também é preocupante, ou seja, a situação é aguda e vinha piorando. Até 2012, a taxa era de aproximadamente 20-25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2017, a taxa alcançou 30,9 para cada grupo de 100 mil pessoas.
Fonte: Estudo mundial sobre Homicídios- UNODC-2019
Contrariando a tendência, entre 2018 e setembro de 2019, o país vivenciou sucessivas quedas no número de homicídios. Sobre o que pode explicar essa queda, as políticas públicas contribuíram pouco para a redução. Isso porque, à exceção da implementação do Sistema Único da Segurança Pública, pouco foi feito de inovador neste campo. Apesar de ainda não haver uma resposta consolidada sobre o assunto, a principal hipótese relaciona a redução dos homicídios à reorganização de grupos do crime organizado. Na prática, a consolidação de algumas organizações criminosas enquanto hegemônicas no tráfico de entorpecentes e armas no sudeste, como o Primeiro Comando Capital (PCC) em SP e sul de Minas Gerais, propiciou a redução de conflitos entre grupos distintos e uma consequente redução nas mortes intencionais. É importante mencionar que isso não significa que as populações que vivem em regiões comandadas por essas organizações estão mais seguras, porque em muitas situações acabam vivendo sob as normas impostas por esses grupos.
O que corrobora essa hipótese em detrimento do suposto sucesso da ação pública, é que as reduções não se sustentaram entre 2019 e 2020, mesmo durante o isolamento social imposto pela atual pandemia. Os dados de mortes violentas intencionais do primeiro semestre de 2020, apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelam um aumento de 8,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Comparando não o mesmo período, mas os outros anos, estes dados indicam desaceleração significativa da redução que os dados de 2018 e 2019 sugeriam. A maioria das Unidades da Federação não foi capaz de utilizar essa “janela de oportunidade” para produzir estratégias de segurança, políticas de assistência etc. que pudessem tornar a queda sustentável e coordenada pelo Estado.
Mesmo entre 2018 e 2019, vale destacar que a tendência de queda da taxa de homicídio não foi uma realidade em todas as regiões brasileiras. O país, de proporções continentais, possui dinâmicas de violência variadas, e expressa desigualdades muito relevantes. Enquanto nas regiões sul, sudeste e nordeste houve queda nas taxas de homicídio, as regiões centro-oeste e, principalmente, norte apresentaram aumento dessas taxas. Há uma discrepância considerável entre a queda de 27% das taxas da região sul em comparação ao aumento de 69% da taxa na Região Norte, entre 2011 e 2019. A expansão de grandes grupos, como o PCC e o Comando Vermelho para a região, produziu contínuas disputas com organizações criminais locais, aumentando o número de conflitos armados, tanto com os grupos da região quanto com as PMs. Assim, a quebra da hegemonia de grupos criminosos dos estados e a entrada de novos atores no crime organizado (organizações originalmente advindas do Sudeste) contribuíram para o expressivo aumento das taxas de mortes violentas intencionais nos estados da região Norte.
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A desigualdade regional expressa na trajetória dos homicídios é apenas uma faceta das diversas desigualdades que marcam o fenômeno da violência brasileira. Além do endereço, a epidemia de homicídios no Brasil atinge de forma muito mais aguda grupos específicos da sociedade, como os homens jovens, negros e periféricos. Reconhecer essa desigualdade é fundamental para entender o fenômeno da violência no Brasil e, assim, propor ações para mitigá-la.
O homicídio talvez seja a mais grave das expressões do Racismo Estrutural da sociedade brasileira. Em 2019, 74,4% das vítimas de violência letal no Brasil foram negros. Se compararmos com a população em geral, composta por 54% de pretos e pardos, há uma discrepância de, pelo menos, 20%. No caso de mortes por intervenção policial, a situação é ainda mais grave: a cada 10 pessoas assassinadas pelas polícias, 8 são negras. Mesmo no caso dos policiais que são assassinados, 65,1% também são negros. Ao compararmos um homem negro com uma mulher branca, há uma chance 22 vezes maior do primeiro morrer assassinado. Cabe destacar ainda que, mesmo com a queda dos homicídios entre 2018 e 2019, o perfil das mortes pouco se alterou.
No que diz respeito à raça, é necessário também analisar aquilo que não é transformado em estatística. Isso porque, nos boletins de ocorrência, o campo raça não é obrigatório. Os dados são insuficientes, especialmente na região norte e centro-oeste, onde o campo foi preenchido em menos de 15% dos casos. No Sudeste, as estatísticas são mais precisas e a porcentagem de preenchimento alcança 90%. Essa precariedade desses registros aponta para a pouca relevância ou a baixa capacidade de lidar com os fenômenos raciais dentro das próprias instituições públicas. Disso, pode resultar a restrição da capacidade do poder público em diagnosticar, prevenir e mitigar os homicídios, que vitimam mais, e muito mais, a população jovem e negra.
Além da raça, o gênero é outro fator central no perfil das vítimas de homicídio. Em 2019, 91,2% das vítimas foram homens. A prevalência de homens em atividades ilegais que frequentemente culminam na morte, como no tráfico, e os padrões de sociabilidade masculinos – baseados na violência enquanto forma de reafirmação de poder e identidade – ajuda a compreender porque os homens são os que mais matam e os que mais morrem. Ainda que a maior parte das vítimas de mortes intencionais sejam homens, ao se tratar de gênero e homicídio é preciso apontar que o feminicídio é uma realidade grave e recorrente no país. O assassinato de mulheres por serem mulheres, feminicídio, é um fenômeno que possui dinâmicas próprias. Suas causas estão mais relacionadas com desigualdades de poder, violência doméstica e sexual do que com as dinâmicas próprias do crime organizado.
Fonte: ABSP
Em 2019, 1.326 mulheres foram vítimas de feminicídio. Destaca-se também que, embora o total de homicídios com vítimas do sexo feminino tenha diminuído, o tipo específico: feminicídio aumentou em número absoluto e em proporção em relação ao total. Em 2019, ultrapassou 35% do total de homicídios de mulheres.
No entanto, é necessário pontuar que, mesmo no recorte de gênero, a raça ainda é uma variável muito relevante. Duas em cada três mulheres vítimas de feminicídio (66,6%) eram negras. Já entre os homens assassinados, aproximadamente 75% eram negros, ou seja, para cada homem branco vítima de homicídio, 3 negros foram mortos.
Por fim, a juventude também é um padrão entre as vítimas. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública classificou a juventude negra como “grupo de risco” da epidemia de homicídios no Brasil. Em 2017, o número de jovens assassinados no Brasil foi 190% maior que o total de vítimas de terrorismo no mundo inteiro (Índice de Terrorismo Global) no mesmo ano, segundo o IPEA. Ou seja, o homicídio de jovens no Brasil fez quase 2x mais vítimas que o terrorismo no mundo em 2017! Em 2019, metade das vítimas de homicídio tinha entre 15 e 29 anos. Quase 35% das vítimas de mortes violentas intencionais tinham menos de 25 anos, como ilustra o gráfico abaixo.
A interrupção de uma vida de forma tão brutal quanto o assassinato deve sempre ser fonte de indignação. Mas, no caso brasileiro, marcado profundamente pelas desigualdades e, muitas vezes, pela omissão do poder público, a indignação exige que a sociedade se responsabilize pelo problema. É necessário nos entendermos como uma sociedade profundamente racista, que apresenta sua face mais cruel aos adolescentes e jovens negros. A “epidemia” de homicídios, mais do que um fenômeno de massa que atinge toda a população de maneira equânime, configura-se como um genocídio racial. O Estado brasileiro precisa reconhecer a dimensão social e racial da violência, de forma que existam políticas transversais de prevenção de homicídios que levem em consideração a raça e o gênero e que se consolidem enquanto políticas de Estado. O comprometimento com a proteção da vida das pessoas negras e com sua segurança é dever estatal e precisa ser efetivado.
Texto escrito por Clara Diniz e Mariana Parreiras – Bolsistas pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP). Sob orientação de Bruno Lazzarotti, coordenador do Observatório das Desigualdades e Karina Rabelo do NESP. Os dados acerca da violência no Brasil foram retirados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Referências:
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf
Estudo Global sobre Homicídios. UNODC, 2019. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/gsh/Booklet2.pdf
Global Terrorism Index. Institute for Economics and Peace, 2019. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/GTI-2019web.pdf
Atlas da Violência: Juventude Perdida. IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/filtros-series/2/juventude-perdida
