Desde o início da invasão dos portugueses na América do Sul, a introdução de novas doenças no continente ameaça a sobrevivência dos povos nativos, promovendo um verdadeiro genocídio sobre a população local. Ao longo da história do Brasil, o problema das epidemias acompanhou os ataques às comunidades indígenas, promovendo a expulsão das terras, o apagamento da cultura e a diminuição da população nativa. Após mais de 500 anos, comunidades indígenas continuam enfrentando as doenças levadas por não-indígenas às aldeias¹.
A pandemia do COVID-19 escancarou tais desafios à sobrevivência indígena que existem há cinco séculos no país. Além das perdas populacionais, as epidemias têm como possíveis consequências as perdas territoriais e culturais, marcadas pela violência e pela violação de direitos fundamentais. Em um artigo que expõe os impactos da pandemia sobre as comunidades tradicionais, quatro estudantes indígenas¹ denunciam as ameaças enfrentadas e a ausência de políticas públicas específicas para os povos indígenas, mostrando um novo genocídio contra esta população. Desse modo, as mortes, principalmente de anciãos, a necessidade de adaptação ao isolamento social e o retrocesso de direitos durante o período da pandemia agravam a vulnerabilidade que historicamente assola as comunidades indígenas.
Primeiramente, uma ameaça identificada durante a pandemia são as entradas de não-indígenas, como missionários e garimpeiros, às Terras Indígenas (TIs), podendo levar o vírus e contaminar a população. Até mesmo o descuido de profissionais do governo, como militares e agentes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pode levar a COVID-19 às TIs, causando danos irreparáveis². Explicitando essa realidade, a primeira morte indígena pela doença foi registrada em um território dominado por garimpeiros instalados ilegalmente¹. Com isso, os conflitos entre o direito das comunidades às terras e as práticas exploratórias que buscam o lucro colocam em risco a segurança dos indígenas durante a crise sanitária, aumentando a contaminação e, consequentemente, o adoecimento e as mortes.
Imagem 1: Mapa da APIB mostra alguns dos principais responsáveis pela introdução do vírus em comunidades indígenas
Fonte: APIB, 2021. Disponível em: <https://emergenciaindigena.apiboficial.org/relatorio/>. Acesso em: 12 set. 2021.
A necessidade de auxílio médico decorrente de tal contaminação também encontra desafios relacionados à dificuldade de acessibilidade a hospitais e a unidades de atendimento, às diferenças entre a medicina ocidental que marca o serviço público e as tradições indígenas, à discriminação enfrentada pelo grupo e à subnotificação dos óbitos e das internações de indígenas. Isso evidencia a inefetividade das políticas públicas de saúde em atender tais comunidades, criando um cenário de negligência à saúde indígena.
Essa falta de escuta e de participação dos indígenas na elaboração das políticas públicas de combate à pandemia, principalmente pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a desenvolver um plano em resposta à omissão do Estado, criando enfermarias e hospitais de campanha, distribuindo alimentos e realizando testes. Ademais, a deputada federal indígena Joênia Wapichana (REDE – RR) propôs uma lei que busca garantir os direitos e a proteção aos indígenas durante a crise sanitária. Entretanto, apesar de aprovado, o projeto teve vinte e dois artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)².
Além da negligência e da omissão, o atual governo atuou em caminho contrário às reais necessidades dos indígenas, começando pelo desmonte da FUNAI, ainda antes da pandemia, no início do governo. Com a paralisação da demarcação de novas TIs nos últimos anos², outros problemas como o desemprego, a insegurança alimentar e a falta de moradia se agravam entre a população indígena. Essa situação tem como consequência a vulnerabilidade dos indígenas à COVID-19, na medida em que, de acordo com a pesquisa da Fiocruz³, a taxa de mortalidade da doença entre indígenas é sete vezes maior do que entre a população brasileira como um todo.
Diante do cenário exposto, a mobilização dos povos indígenas do Brasil, organizados principalmente pela APIB, faz oposição à negligência governamental, formando uma resistência pela cultura, pela vida, e pela saúde dessas comunidades. Por meio da organização de uma frente de enfrentamento à pandemia (Emergência Indígena)4, a APIB divulga dados, desenvolve ações e estratégias para solucionar os problemas causados pela crise e denuncia o descaso dos agentes do Estado e os ataques aos territórios indígenas.
Em Brasília, a resistência indígena aos ataques sofridos durante a pandemia se revela por meio de manifestações e de movimentos organizados para pressionar as autoridades a garantirem os direitos constitucionais das comunidades indígenas. A votação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que define a demarcação apenas das TIs que já estivessem em posse das comunidades no dia da promulgação da Constituição de 1988 – mobilizou milhares de indígenas no Acampamento Luta pela Terra Viva, em Brasília. Nesse sentido, a APIB afirma que o marco temporal interessa apenas aos setores que querem explorar e lucrar sobre os territórios indígenas, além de que este justifica a paralisação das demarcações no governo Bolsonaro5.
Imagem 2: Manifestação contra o marco temporal em Brasília
Fonte: APIB, 2021. Disponível em: <https://apiboficial.org/2021/08/24/indigenas-acendem-praca-dos-tres-poderes-com-led-em-apoio-ao-stf-e-contra-marco-temporal/>. Acesso em: 12 set. 2021.
Tais ataques mostram a necessidade de luta constante para manter os direitos à terra, à vida e à saúde, principalmente durante uma crise sanitária e humanitária que ameaça a sobrevivência das comunidades mais vulneráveis, enquanto a ausência de políticas públicas estruturadas e efetivas para suprir as demandas de dignidade e até mesmo de sobrevivência dos povos indígenas for a realidade brasileira.
Autora: Anna Clara Mattos [graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro], sob a orientação do prof. Bruno Lazzarotti.
*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG.
Referências
¹AURORA, Braulina et al.O Impacto de uma Doença Colonial que Chega de Caravela e de Avião: Reflexão de Quatro Estudantes Indígenas. Vukápanavo, MS, nº 3, p. 51 – 66, Out/Nov, 2020. Disponível em: <http://bc955768-e713-4766-a0b4-e5cc895bf453.filesusr.com/ugd/4ef2f7_7043ed7f171a44c3aa72e1307d88ff4f.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.
²SOUZA, Felipe Cristian Santos; SOUZA, Maria Gabrielle Ajaújo. O Direito de Participação Ativa e a Elaboração de Políticas Públicas de Contenção da Covid-19 nas Populações Indígenas. Vukápanavo, MS, nº 3, p. 183 – 199, Out/Nov, 2020. Disponível em: <http://bc955768-e713-4766-a0b4-e5cc895bf453.filesusr.com/ugd/4ef2f7_7043ed7f171a44c3aa72e1307d88ff4f.pdf>. Acesso em: 12 set. 2021.
³BIASETTO, Daniel. Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade. O Globo, Rio de Janeiro, 12 mar. 2021. Política. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/politica/brasil-ja-registra-mais-de-mil-mortes-de-indigenas-por-covid-19-aponta-entidade-24922195>. Acesso em: 12 set. 2021.
4APIB. Emergência Indígena. Sobre. Disponível em: <https://emergenciaindigena.apiboficial.org/sobre/>. Acesso em: 12 set. 2021.
5Indígenas ‘acendem’ Praça dos Três Poderes com led em apoio ao STF e contra “marco temporal”. APIB OFICIAL, 24 ago. 2021. Disponível em: <https://apiboficial.org/2021/08/24/indigenas-acendem-praca-dos-tres-poderes-com-led-em-apoio-ao-stf-e-contra-marco-temporal/>. Acesso em: 12 set. 2021.
