Quem cala sobre teu corpo
Consente na tua morte
Talhada a ferro e fogo
Nas profundezas do corte
Que a bala riscou no peito
Quem cala morre contigo
Mais morto que estás agora

(…)

Quem grita vive contigo

(Milton Nascimento / Ronaldo Bastos)

Que vidas importam? Há pouco tempo, fizemos esta pergunta neste blog. Naquela oportunidade, tratávamos dos impactos desiguais da pandemia do Coronavírus, muito mais severos sobre os grupos mais vulneráveis. Agora, o assassinato do jovem João Pedro, de 14 anos, pela polícia no Rio de Janeiro, ocorrido nesta segunda-feira (18/05), nos remete à mesma questão: que vidas importam? A serviço de quais vidas está o Estado brasileiro?

No Brasil, 11 a cada 100 mortes violentas intencionais são provocadas pelas polícias. No Rio de Janeiro, essa proporção é ainda maior: 23 a cada 100 mortes são de autoria oficial das polícias.  São, em média, 17 pessoas mortas por dia em decorrência de intervenções policiais em todo o Brasil[1].

O gráfico 1 mostra que o número de mortos em decorrência de intervenções policiais (em serviço e fora de serviço) no país está crescendo, chegando a 6.220 vítimas no ano de 2018, o que representa um aumento de 20% em relação a 2017. Por sua vez, o gráfico 2 mostra a diminuição do número de policiais mortos em conflito e fora deles, contabilizando um total de 343 vítimas. A gravidade dos números no Brasil é evidenciada quando os comparamos com outros países, como os Estados Unidos, que registrou, no ano de 20017, 429 mortes decorrentes da atuação de policial e 46 policiais mortos em serviço, segundo levantamento realizado pelo FBI[2].

 Gráfico 1: Mortes em decorrência de intervenções policiais (em serviço e fora de serviço) – Brasil.

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública dos anos de 2014 a 2019.

Gráfico 2: Policiais civis e militares vítimas de homicídio, em serviço e fora de serviço – Brasil

Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; MJSP; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Elaboração: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.

Mas o recrudescimento da repressão policial não é aleatório; ela tem alvos preferenciais: constituintes de cerca de 55% da população brasileira, os negros são 75,4% dos mortos pela polícia (Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019). Estudo elaborado por Cerqueira e Coelho[3] aponta canais diretos que vinculam racismo e letalidade de negros, como a perpetuação de estereótipos enquanto indivíduos perigosos ou criminosos, o que implica um processo de reificação. São, assim, pessoas que não são percebidas a partir de sua identidade individual, mas apenas por sua cor da pele, o que acarreta em um processo de profunda desumanização e que faz aumentar em muito suas chances de vitimização. Um exemplo do processo de desumanização é o ditado bastante popular nos meios policiais em que “negro parado é suspeito, negro correndo é bandido”.

Os autores também apontam a desigualdade na cobertura da mídia em relação às mortes de negros e brancos. A morte de pessoas negras (e pobres) muitas vezes sequer é noticiada ou, quando é, acaba estigmatizando a imagem da vítima como “criminoso”, “traficante” ou “vagabundo” (a despeito de investigação ou qualquer condenação judicial que a pessoa tenha sofrido). Já a morte das pessoas brancas (e de classe média) é repetida e problematizada pelos jornais. Como o processo de persecução criminal, que se inicia com a investigação, é fortemente influenciado pela repercussão midiática, a morte de brancos implica uma maior chance de responsabilização e punição do autor, ao passo que os inquéritos sobre a morte de negros acabam muitas vezes não solucionados. Por sua vez, tal fenômeno é percebido por potenciais agressores, o que de alguma forma contribui para moldar suas decisões.  

Assim, em tempos sombrios em que o óbvio precisa sempre ser reafirmado, encerramos essa breve nota lembrando que as vidas de Jenifer Gomes (11 anos), Kauan Peixoto (12 anos), Kauã Rosário (11 anos), Marcos Vinícius (14 anos), Kauê dos Santos (12 anos), Ágatha Félix (8 anos), Ketellen Gomes (5 anos) e João Pedro (14 anos) – todos eles jovens vítimas, em pouco mais de um ano, do genocídio promovido pelo Estado nas periferias brasileiras –  importam.

Quem grita vive contigo!

Notas:

[1] Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf

[2] FBI: “Crime in the United States 2017”. Disponível em:  https://ucr.fbi.gov/crime-in-the-u.s/2017/crime-in-the-u.s.-2017/topic-pages/violent-crime. Acesso em: 2018.

[3] CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo Santa Cruz. Democracia racial e homicídios de jovens negros na cidade partida. Brasília: Ipea, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7383/1/td_2267.pdf

Autores: Luísa Filizzola [graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro] e Bruno Lazzorotti [pesquisador na Fundação João Pinheiro].