“Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.”
(João Cabral de Mello Neto, Tecendo a Manhã)
Na última semana, a imprensa noticiou que o número e a proporção de trabalhadores sindicalizados no Brasil, segundo o IBGE, vêm caindo desde 2014 e que esta queda se acentuou após a reforma trabalhista de 2017[1].
O que esta nota pretende lembrar é que esta queda não é relevante apenas para as negociações salariais em cada categoria, mas guarda relação estreita com a distribuição de poder entre segmentos sociais e econômicos, que ajudam a explicar a manutenção de altos níveis de desigualdade salarial no Brasil.
O gráfico 1, a seguir, indica o saldo da sindicalização e mostra o tamanho da queda ano a ano desde 2014 no país. Não há um motivo único para explicar esta variação mas, segundo a coordenadora da pesquisa, pode-se inferir
que atuaram para isso acontecer, entre outras coisas, a redução das garantias previdenciárias e trabalhistas provocadas pelas seguidas mudanças na legislação trabalhista, especialmente a assim chamada reforma trabalhista realizada no governo de Michel Temer, a precarização dos contratos de trabalho e o desemprego que continua com números elevados, aumentando a informalidade e prejudicando o poder de barganha dos trabalhadores.
Gráfico 1- Número de trabalhadores Sindicalizados no Brasil
O gráfico 2, abaixo, fortalece as hipóteses explicativas acima. Ele indica mudanças importantes na própria estrutura e composição do mercado de trabalho, especificamente no perfil da ocupação. Enquanto há uma estabilidade na participação dos empregados no setor público no conjunto dos ocupados e queda na participação dos empregados no setor privado com carteira assinada, aumenta a participação dos empregados sem carteira assinada e dos trabalhadores por conta própria. Ou seja, ampliam-se as inserções mais precárias e atomizadas e reduzem-se os vínculos mais protegidos e estáveis. Isto, somado aos altos níveis de desocupação e de subutilização da mão de obra, reduz a propensão à sindicalização e aumenta os custos e riscos da ação coletiva.
Gráfico 2- Posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal (%)
O gráfico 3 mostra que a redução foi praticamente generalizada e intensifica-se entre os anos de 2017 e 2018, mais uma vez sugerindo que a reforma trabalhista provavelmente teve um efeito sobre a queda na sindicalização. Há, porém, um dado positivo que chama a atenção. Trata-se do número de sindicalizados do meio rural. Este foi o setor que mais cresceu e teve um saldo positivo para o ano de 2019. Estas são informações relevantes, pois é no meio rural brasileiro que se concentram as menores rendas pelo trabalho e as maiores taxas de pobreza e pobreza extrema. Se o aumento da sindicalização opera no sentido inverso da pobreza e da desigualdade, pode-se esperar que estas categorias profissionais poderão ter maior potencial de barganha para melhoria das suas condições salariais e de vida. Estes dados podem revelar um futuro mais promissor para os trabalhadores rurais, historicamente expostos a condições de trabalho mais precárias.
Gráfico 3- Taxa de sindicalização
Pois bem, e porque afirmamos aqui que esta não é uma notícia ruim apenas para os sindicatos e sindicalistas? No último boletim do observatório e em nota anterior postada aqui, expusemos o argumento. As pesquisas cada vez mais demonstram que há relação entre o número de trabalhadores sindicalizados e a desigualdade social, ou seja, é possível vislumbrar o impacto da união dos trabalhadores na distribuição mais equitativa da remuneração do trabalho. O gráfico 4, resultado do estudo de Jaumotte e Buitron (2015[1]), mostra o efeito da densidade da sindicalização sobre a desigualdade de renda em diversos países, controlando outros possíveis fatores de influência. Visualiza-se no seu eixo vertical o índice de Gini, este mostra que quanto maior é o seu valor, maior é a desigualdade de renda no país. No seu eixo horizontal representa a densidade sindical. Assim, é possível visualizar que quanto maior é a densidade sindical, menor é o Índice de Gini, ou seja, menor é a desigualdade de renda daquele país.
Gráfico 4: Índice de Gini x Densidade da união sindical em países selecionados
Fonte: JAUMOTTE; BUITRON[1].
A maior proporção de sindicalização dos trabalhadores tem efeito direto no aumento da participação da renda do trabalho e na diminuição das desigualdades socioeconômicas. Isto acontece, em grande medida, porque o poder de negociação dos trabalhadores frente às empresas nos conflitos distributivos aumenta. Além disso, a maior mobilização dos trabalhadores, liderados pelos seus sindicatos, pressiona os governos que se veem obrigados a colocar em suas agendas políticas públicas para aumentar a oferta de bens e serviços públicos que melhorem a vida da população, principalmente, dos assalariados, desempregados e subempregados. Neste sentido, os dados do Brasil são preocupantes.
Retomando os dados da pesquisa do IBGE para os anos (2018 e 2019) que seguiram à reforma trabalhista do governo Michel Temer, eles foram particularmente danosos para os sindicatos e para a organização dos trabalhadores brasileiros. Para os sindicatos, a perda de filiados implica perda de poder de mobilização e negociação. E para os trabalhadores, a falta de um sindicato com alto poder de mobilização implica menor capacidade de negociações salariais e reposição de perdas decorrentes da inflação e do desemprego. E diminui a capacidade de influenciar a agenda pública e em negociar políticas que impeçam ou mitiguem a perda de direitos trabalhistas e previdenciários de propor alternativas que distribuam de maneira mais equilibrada os custos e benefícios de políticas e ajustes econômicos, o que acaba resultando na deterioração da qualidade de vida e consequente diminuição da sindicalização. Ou seja, instala-se um círculo vicioso de perdas para os trabalhadores e ampliação da desigualdade. E, a persistirem estes dados, o futuro se mostra pouco promissor para a renda e segurança dos trabalhadores, ou seja, a desigualdade socioeconômica tende a crescer e também deve diminuir o poder de intervenção destes na vida e na agenda política do Brasil, ao mesmo tempo em que se amplia o peso das empresas e de seus porta-vozes.
A desigualdade social é um emaranhado em que se misturam fios muito variados. Mas, nesta trama, destaca-se como a distribuição de poder entre os diferentes grupos condiciona a forma como se distribuem também condições materiais, riqueza e oportunidades. Mudanças na maneira como são reguladas as relações entre capital e trabalho, empregadores e empregados não afetam somente crescimento econômico, eficiência e arrecadação: elas redistribuem riscos, poder e capacidade de negociação entre estes segmentos; nos casos recentes, em desfavor dos trabalhadores. Cenário este que só pode ser revertido com a reinvenção das bases e das estratégias de organização dos trabalhadores e com a ampliação da participação social e política em outras organizações e movimentos sociais. Só assim, garantindo que, mesmo que em outros quintais, com outros cantos, cada vez mais galos lancem seus gritos, poderemos seguir tecendo a manhã de uma sociedade com justiça e dignidade para todos.
Nota:
[1] Fonte: Portal G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/08/26/brasil-perdeu-217percent-dos-trabalhadores-sindicalizados-apos-a-reforma-trabalhista-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 27/08/2020.
Fonte:
[1] JAUMOTTE, Florence; BUITRON, Carolina Osorio. Inequality and Labor Market Institutions. FMI: jul.
de 2015.
(Nota produzida por Ágnez Saraiva e Bruno Lazzarotti para o Observatório das Desigualdades)N
