No meu país um dia desses tem que chover
Chuva de paz e amor, um dia eu vou ver
O meu país tá precisando se resolver
Se vai olhar pro futuro ou envelhecer
Se vai cuidar da criançada ou vai mandar prender
Se vai ser bruto ou mandar flores pra surpreender
Se vai olhar naquele espelho e se reconhecer
Ladeira acima sem ter medo, lindo de morrer
Indo à luta pra vencer
Rindo, lindo de morrer
Hora de querer, hora de acertar
Hora de ser forte pra sobreviver
Igualdade pra sonhar
Quem não quer melhor viver
Hora de querer, hora de acertar
Hora de ser forte pra sobreviver
Quem não quer melhor viver
O povo tá querendo ver
Hora de querer, hora de acertar
Hora de ser forte pra sobreviver
Hora de querer, hora de acertar
Hora de ser forte pra sobreviver
“No meu país” – Zélia Ducan e Xande de Pilares.
Há exatos seis dias, em 14 de novembro, foi comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, após 54 anos de criação, ainda levanta a discussão para um grave problema nacional que ainda persiste: o analfabetismo. Apesar do índice de analfabetismo estar em queda no Brasil, há quase 11 milhões de pessoas sem saber ler nem escrever, cerca de 7% da população com 15 anos ou mais. A pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que mesmo com a redução do índice em 2019, o Brasil está longe da meta proposta, para 2015, pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de erradicação do analfabetismo.
Além do mais, quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos, revelando a grande dívida social e histórica que o Brasil tem com a educação. O número é preocupante e escancara a cruel desigualdade brasileira, quando observamos que entre os 20% mais pobres: 3 em cada 10 pessoas, com mais de 65 anos, são analfabetas. Em tempos de crise econômica, pessoas que não consegue minimamente ler e realizar contas de matemática básica, infelizmente carregam o fardo mais pesado da falta de oportunidades: excluídos do mercado de trabalho, enfrentam maiores dificuldades para o seu próprio sustento e da família, os filhos também tem maiores chances de abandonar a escola em algum momento da vida, perpetuando o ciclo cruel da pobreza e da miséria.
Portanto, fica claro que garantir a igualdade de oportunidades educacionais a todos os brasileiros é um dos meios mais eficazes para reduzir a desigualdade social. Uma dessas formas de assegurar isso é conseguir que todos os jovens consigam entrar na escola. Os dados do IBGE revelam que a taxa de frequência escolar bruta cresceu em todas as faixas etárias da educação básica, principalmente nas crianças de 0 a 3 anos, a ampliação na cobertura de creches permitiu o avanço mais significativo para 35,6% das crianças em 2019, mas ainda aquém à meta do PNE de 50% em 2024. Pelo gráfico abaixo, podemos perceber também que o acesso ao ensino fundamental foi praticamente universalizado.
Mesmo com uma perspectiva mais otimista pela universalização do acesso à educação no ensino fundamental, se observarmos a proporção de crianças e jovens que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária (Taxa ajustada de frequência escolar líquida), o componente da desigualdade se aprofunda ao longo do percurso escolar. E, à medida que se avança nos níveis educacionais, há uma grande dificuldade em conseguir manter todos os jovens na escola, principalmente para as classes mais vulneráveis.
Enquanto entre os 20% mais ricos da população, 95,5% das crianças de 11 a 14 anos encontram-se matriculados nos anos finais do ensino fundamental, entre os 20% mais pobres o número cai para 81, 9%. Da mesma forma, apenas 57,5% e 7,6% dos 20% mais pobres continuam frequentando o ensino médio e o superior no nível adequado para faixa etária (15 a 17 anos e 18 a 24 anos), entre os 20% mais ricos a proporção de jovens chega a 90% no ensino médio e 61,5% no ensino superior
Esta tendência também é visível em relação ao recorte de raça (gráfico abaixo), a desigualdade racial se faz presente: os pretos e pardos possuem maiores dificuldades de acesso à educação, nos níveis mais elevados – e mais valorizados – de ensino do que os não negros. Segundo o IBGE, o acesso aos anos finais do ensino fundamental já apresenta uma diferença significativa entre brancos e negros (90,4% e 85,8%, respectivamente), que se amplia no ensino médio (79,6% e 66,7%). Por outro lado, na ponta, a diferença cresce na educação superior, entre jovens de 18 e 24 anos, o acesso dos brancos (35,7%) é quase o dobro dos jovens pretos e pardos (18,9%).
Em que pese a necessidade de viabilizar uma educação inclusiva e de qualidade para todos os brasileiros, os dados evidenciam um número expressivo de 23,8 milhões de jovens em idade escolar, de 15 a 29 anos, que não estavam estudando em 2019. A parcela é maior entre homens pretos e pardos (57,6%) e menor entre brancos (47,4%). É importante ressaltar que a baixa escolaridade é um dos principais determinantes para a perpetuação do ciclo da pobreza, pois quanto menos escolaridade, maiores são as dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal e maiores as chances de trabalhar em condições precárias.
No gráfico abaixo, podemos perceber o quanto a escolha difícil de parar de estudar em tempos difíceis, como atualmente, levam a um impacto econômico desproporcional entre jovens na mesma faixa etária. O desemprego é uma dimensão visível para 82,3% parte da juventude, de 15 a 29 anos, que nunca frequentou a escola. Essa proporção vai diminuindo ao passo de que aqueles que, apesar de não estarem estudando, mas possuem maiores anos de estudo, conseguem maiores chances de estarem com algum tipo de ocupação e maiores rendimentos. Entre os jovens com 18 anos ou mais de estudo, a taxa de ocupação era de 62,6%, cerca de três vezes maior que a taxa de ocupação daqueles que nunca frequentaram a escola.
Além disso, as estatísticas revelam que a proporção de jovens “nem-nem”, que não estudavam e não estavam ocupados, reduziu ligeiramente de 2018 (23%) para 2019 (22,1%). Entretanto, os resultados do Brasil, mantiveram o país, em 2019, com a maior proporção de jovens sem estudar e sem ocupação do que vários países da América Latina, com nível de desenvolvimento econômico inferior, como a Bolívia (11,6%) e o Paraguai (18,1%).
É importante ressaltar, que os grupos sociais considerados mais vulneráveis são os mais atingidos pela exclusão no mercado de trabalho, ou seja, os impactos da geração “nem-nem” se distribuem de maneira iníqua. Entre a proporção de jovens “nem-nem”, uma jovem preta ou parda possui 2,4 vezes mais chances de estar sem estudar e sem ocupação do que um jovem branco. Por outro lado, na parcela da juventude mais pobre estavam o maior percentual de jovens “nem-nem”, cerca de 40%, enquanto nos estratos mais ricos, os “nem-nem” não chega aos 5%.
Observa-se que os jovens “nem-nem” não se distribuem de forma homogênea entre as regiões do Brasil. A região Nordeste, que apresenta um menor desenvolvimento socioeconômico, maior condição da pobreza e abandono escolar entre seus residentes em relação às outras regiões do Brasil, possuía mais de 20% dos jovens de 15 a 29 anos sem estudar e sem ocupação. Enquanto isso, a Região Sul apresentava os menores percentuais de jovens “nem-nem”, menos de 15%.
Com base nos dados do IBGE, foram constatados que o grave problema social da desigualdade em nossa sociedade atinge muito mais as mulheres, pretas ou pardas que possuem uma maior dificuldade em dar continuidade aos estudos pelo contexto familiar de pobreza, pela gravidez precoce ou pela responsabilização das tarefas domesticas e do cuidado de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Assim, possuem também, dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal perpetuando o contexto de vulnerabilidade social, reduzindo as oportunidades pela inclusão social.
Os dados apontam as persistentes desigualdades que historicamente se repete e, infelizmente, impedem o direito a uma cidadania digna e com justiça social a quem mais precisa. Portanto, na música “No meu país”, cantada por Zélia Duncan e Xande de Pilares fica claro que o Brasil somente terá condições para sair destes tempos difíceis de crise econômica e Pandemia, quando o “querer” do Governo Federal, Estadual e Municipal apoiem de forma substancial os grupos mais vulneráveis, para que estes grupos não precisem mais fazer as suas escolhas difíceis para sobreviver.
Referências:
- IBGE. SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS – 2020: Uma análise das condições de vida da população brasileira- Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/e7794bce09a0b87399b4c952943eb0b1.pdf>
- IBGE. Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira : 2020 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. – Rio de Janeiro : IBGE, 2020. . Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf>
Autores: Fackson Henrique Eugênio Rocha [graduando em Administração Pública na Fundação João Pinheiro] sob a supervisão de Bruno Lazzarotti Diniz Costa [doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador na Fundação João Pinheiro].
