Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a volta do Brasil ao Mapa da Fome está cada vez mais próxima e os dados recentes produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 (POF), corroboram com o alerta da ONU evidenciando que a tendência na série histórica de diminuição no número de famílias em situação de grave insegurança alimentar foi interrompida. Dessa maneira, o post de hoje vai discutir a situação atual dos domicílios brasileiros em relação a segurança alimentar, bem como suas causas e, para fins de análise, ressalta-se que a POF 2017-2018, pesquisa que irá embasar a discussão em questão, estimou um total de 68,9 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil e empregou os critérios da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) para avaliar os domicílios brasileiros.
Primordialmente, analisa-se a trajetória da situação de segurança e de insegurança alimentar nos domicílios brasileiros e, nesse contexto, o gráfico 1 evidencia que de 2004 a 2013 havia uma tendência de diminuição de domicílios em situação de insegurança domiciliar, todavia essa trajetória de descendência foi interrompida. Em outras palavras, quando compara-se a porcentagem de domicílios em situação de insegurança alimentar na PNAD 2013 com a POF 2017-2018, nota-se um aumento de 62,4%, saltando de 22,6% para 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de domicílios. Por fim, a segurança alimentar, que também vinha de uma trajetória de ascendência, sofre uma diminuição para o patamar mais baixo desde a primeira vez que os dados foram produzidos, ou seja, segundo a PNAD 2004, cerca de 65,1% dos lares brasileiros encontravam-se em situação de segurança alimentar, já segundo a POF 2017-2018, esse número cai para 63,3%.
Os dados discutidos acima podem ser explicados a partir de alguns fatos. Em primeiro lugar, a partir de 2003, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a segurança alimentar e nutricional passou a fazer parte da agenda política governamental. Contudo, nos últimos anos, a combinação de uma forte recessão econômica, que resultou no aumento do número de desempregados, com uma série de decisões de natureza política, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o estrangulamento de recursos em projetos estratégicos de combate à fome, explicam os resultados negativos referentes à garantia do acesso à alimentação.
Gráfico 1 – Situação de Segurança Alimentar (%) – Série histórica
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares – 2017/2018, IBGE.
Continuando a análise, o gráfico 2 exibe os resultados da POF 2017-2018 com o recorte segundo gênero e destaca como o acesso aos alimentos tem intensa relação com o sexo da pessoa de referência do domicílio. Nesse cenário, dentre os lares classificados como em situação de prevalência de segurança alimentar, cerca de 61,4% possuem os homens como pessoa de referência, contrastando com apenas 38,6% de mulheres neste quadro. Em contrapartida, quando analisa-se os distintos níveis de insegurança alimentar, essa relação se inverte à medida em que o acesso aos alimentos diminui, isto é, as mulheres gradualmente aumentam sua representação, atingindo a maioria no mais alto índice de vulnerabilidade e, portanto, de insegurança alimentar grave, passando a representar cerca de 51,9% de domicílios contra apenas 48,1% representado por homens. Desse modo, a situação de privação severa de consumo de alimentos atinge com maior intensidade os domicílios representados por mulheres e isso pode ser explicado por diversos fatores, como a desigualdade salarial entre mulheres e homens e a dificuldade de acesso ao trabalho.
Gráfico 2 – Distribuição dos domicílios particulares permanentes, por situação de segurança alimentar existente no domicílio, segundo o gênero – Brasil – 2017-2018
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares – 2017/2018, IBGE.
Por fim, mudando a perspectiva de análise, o gráfico 3 ilustra a distribuição dos domicílios segundo cor ou raça e percebe-se que aqueles domicílios nos quais a pessoa de referência se declarou parda são os que exibiram os maiores percentuais em todos os níveis de insegurança alimentar, isto é, para todos os graus de insegurança alimentar, os percentuais de lares cuja pessoa de referência se declarou parda permaneceram acima de 50%, sendo 50,7% para insegurança alimentar leve, 56,6% para insegurança alimentar moderada e 58,1% para insegurança alimentar grave. Já nos domicílios em situação de segurança alimentar, esse grupo representou apenas 36,9%, enquanto os lares cuja a pessoa de referência se declarou branca representam majoritariamente 51,5%.
Gráfico 3 – Distribuição dos domicílios particulares permanentes, por situação de segurança alimentar existente no domicílio, segundo cor ou raça
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares – 2017/2018, IBGE.
Os resultados trazidos pela Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE relativos à situação dos domicílios brasileiros quanto à segurança alimentar evidenciam como o fenômeno da fome é resultado das diversas desigualdades presentes em nossa sociedade e é fruto de decisões humanas. Dessa maneira, tratar o problema da fome como uma questão coletiva e concretizar o combate à fome com medidas governamentais é de extrema importância para o seu enfrentamento, bem como entender que esse grave problema social se entrelaça com vários outros, como a extrema pobreza e a ausência de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional efetivas. Desse modo, apenas com políticas sociais que garantam os direitos básicos e, neste caso, o direito à alimentação é que o Brasil pode evitar voltar ao Mapa da Fome e também cumprir a ODS2, abarcada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que objetiva “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”.
Autores: Rafael Campanharo [graduando em Relações Econômicas Internacionais pela UFMG] e Marina Silva [graduanda em Administração Pública – Fundação João Pinheiro] sob a supervisão de Matheus Arcelo Fernandes Silva [mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador na Fundação João Pinheiro]
Referências:
CABRAL, Umberlândia. 10,3 milhões de pessoas moram em domicílios com insegurança alimentar grave. Estatísticas Sociais. 2020. Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28903-10-3-milhoes-de-pessoas-moram-em-domicilios-com-inseguranca-alimentar-grave>
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018. Análise da Segurança Alimentar no Brasil. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf>
MENEZES, Francisco. O aumento da fome no Brasil: várias faces de um mesmo problema. 2021. Disponível em <https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2021/O-aumento-da-fome-no-Brasil-v%C3%A1rias-faces-de-um-mesmo-problema>
