Recentemente, o IBGE divulgou os resultados do Censo Demográfico de 2022, incluindo os de alfabetização. Felizmente, em comparação aos anos 2000 e 2010, há mais pessoas que sabem ler e escrever no Brasil. Dado aos problemas educacionais do país, este é um avanço muito importante. No entanto, o otimismo quanto a essas taxas não pode ser absoluto. Na prática, o cenário brasileiro é de dois passos para frente e um passo para trás, pois através de uma análise mais minuciosa dos dados nota-se uma desigualdade nas quedas do analfabetismo e a manutenção de certos grupos nas piores posições nesse aspecto, como por exemplo as pessoas não brancas, os idosos e os nordestinos. Assim, embora avanços na educação equitativa tenham sido registrados, ainda é necessário investir em políticas de alfabetização para garantir que não exista abismo tão grande entre o papel e caneta para alguns grupos, tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e um dever do Estado.
Faixas etárias: Um problema de gerações
O Censo 2022 registrou a queda do analfabetismo em todas as faixas etárias, o que é explicado principalmente pela expansão educacional dos anos 1990 e a transição demográfica, que possibilitou às gerações mais novas estar em situação melhor na educação quando comparada às antigas. Quanto a isso, o Gráfico 1, mostra que o grupo de pessoas com 65 anos ou mais permaneceu, ao longo de 20 anos, com a maior taxa de analfabetismo. Este fato é explicado, em grande medida, pelo atraso nos investimentos – com caráter equitativo – em educação, especialmente na alfabetização de pessoas adultas. Nota-se, ainda, que a maior queda percentual de pessoas estudadas aconteceu com aquelas com menos de 40 anos (IBGE, 2024). Quando se observa os grupos de idade, a notícia da redução do analfabetismo vem acompanhada de um travo amargo: a constatação de que ela aconteceu quase exclusivamente através da expansão da educação regular de crianças e adolescentes combinada com o óbito das gerações mais antigas e menos alfabetizadas. Estas últimas viveram toda sua vida sem a garantia de seu direito à educação e sem a oferta da Educação de Jovens e Adultos suficiente para reparar a omissão histórica do Estado brasileiro frente a estes indivíduos.
Olhando para as reformas educacionais, uma de suas bases foi a Conferência Mundial de Educação para Todos, convocada pela UNESCO, a UNICEF, o PNUD e o Banco Mundial, em Jomtien no ano de 1990. Nessa conferência, foi discutido, entre outras questões, o futuro da educação nos países classificados como E9, os 9 países com os piores índices educacionais – o que incluía o Brasil (Silva; Abreu, 2008). Destarte, tendo em vista o aspecto histórico, a evolução brasileira é, de fato, louvável, embora ainda muito desigual.
Gráfico 1: Taxa de analfabetismo por grupo de idade
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000/2010/2022
A desigualdade tem cor: analfabetismo entre pessoas negras e pardas
A questão etária também é influenciada por critérios de raça: pessoas pretas e pardas são a maioria entre as não alfabetizadas (Gráfico 2). Nesse sentido, a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, pontua que:
A tendência de queda do analfabetismo se verifica nos grupos onde ele é maior: população mais velha e pessoas de cor preta ou parda. É como se tivesse mais espaço para queda nesses grupos, uma vez que a população jovem já está mais escolarizada. De todo modo, temos um panorama no qual persiste mais de 20% da população de 60 anos ou mais de cor preta ou parda na condição de analfabeta (Gomes; Ferreira, 2023).
A disparidade racial nas taxas de alfabetização é ainda mais evidente nas idades mais avançadas, pois as diferenças nos números por raça são ainda mais dramáticas.
Gráfico 2: Taxa de analfabetismo por cor e grupo de idade
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2022
O relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, da UNICEF, ao dar destaque a infância, analisa alguns indicadores a partir da ótica da pobreza multidimensional demonstrando que entre a população infantil – entre 7 e 10 anos -, a diferença no percentual de pessoas alfabetizadas por cor é mais acentuada. Nessa linha, também é perceptível a influência da pandemia do covid-19 em acentuar essa desigualdade (Gráfico 3).
Gráfico 3: Taxa de analfabetismo entre crianças de 7 a 10 anos
Fonte: UNICEF, a partir de dados da PNAD-C anual, 5a entrevista
Pessoas indígenas e o letramento
No ano de 2022, a taxa de alfabetização de pessoas indígenas era de 85%, menor que a nacional, de 93%. A desigualdade na educação indígena apresenta também um caráter regional, tendo em vista que algumas regiões brasileiras – as mais ricas do país – têm taxas maiores da população indígena alfabetizada (Gráfico 4).
Gráfico 4: Taxa de alfabetização entre as pessoas indígenas por região brasileira
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010/2022
Apesar desse fato, ressalta-se que ocorreram quedas substanciais no analfabetismo entre os indígenas nos últimos 10 anos, como é possível averiguar com o Gráfico 5 (IBGE, 2024). Não obstante, no Gráfico 2, já apresentado, é notável que a taxa em questão é significativamente maior neste grupo para qualquer faixa etária.
Gráfico 5: Taxa de analfabetismo entre os indígenas por idade
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010/2022
Os piores índices de analfabetismo são aqueles da população com 65 anos ou mais que vem se mantendo, em especial nas duas regiões com maior população indígena, Norte e Nordeste, como se observa no Gráfico 6 (IBGE, 2024).
Gráfico 6: Taxa de analfabetismo entre as pessoas indígenas por grupo de idade e região
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2022
As quedas demonstradas se justificam não só com os investimentos na educação indígena durante a infância, juventude e vida adulta, mas também pela ampliação do reconhecimento desses povos fora de seus territórios nativos. A taxa de analfabetismo para este grupo é maior entre os que vivem em terras nativas que entre os que não vivem (IBGE, [s.d.]).
Enfim, salienta-se que há dificuldades particulares na alfabetização de povos indígenas. Em primeiro lugar, trata-se de uma educação “intercultural, bilíngue e comunitária” (Russo; Mendes; Fernandes, 2020). Nesse sentido, por ser diferente do convencional, é permeada por conflitos culturais. Os idiomas contém uma forma de ver o mundo: um dos pontos de tensão envolve culturas com tradição escrita e os com tradição oral. É necessário harmonizar visões de mundo distintas na educação indígena, evitando, principalmente, que a ontologia branca seja vista como superior à tradicional (Russo; Mendes; Fernandes, 2020). Em adição, a contínua precarização das escolas indígenas, com carências diversas de insumos educacionais, provavelmente teve um impacto nos números problemáticos apresentados.
Mulheres, homens e padrões estatísticos
Existe uma tendência do gênero masculino apresentar piores índices educacionais em comparação ao feminino. Isso ocorre também em termos de taxa de alfabetização. Dados disponibilizados pelo IBGE mostram que, em 2022, 93,5% das mulheres sabiam ler e escrever, ao passo que o percentual dos homens era de 92,5%. Ao unir os aspectos de gênero e faixa etária, nota-se que as mulheres possuem vantagem em quase todos os grupos etários, com exceção das pessoas com 65 anos ou mais. A maior disparidade ocorre no grupo entre 45 a 54 anos, com uma diferença de 2,7%, como mostra o Gráfico 7.
Gráfico 7: Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade, conforme sexo e grupos de idade no Brasil em 2022
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2022
A vantagem das mulheres em relação aos homens pode ser explicada pelo fato do número médio de anos de estudo das mulheres ser relativamente mais alto, de acordo com o IBGE. A média de anos de estudo dos indivíduos de 25 anos ou mais era de 9,9 anos, 0,3 anos a mais do que em 2019. As mulheres tinham, aproximadamente, 10,1 anos de estudo, ao passo que os homens tinham 9,6 anos. O principal motivo para essa diferença se dá no âmbito do abandono escolar. Dados de 2022 mostram que, dentre os 52 milhões de jovens brasileiros de 14 a 29 anos, 18,3% não completaram o ensino médio, seja por nunca terem frequentado a escola ou por terem abandonado os estudos antes do término ideal. O país tinha 9,5 milhões de jovens de 14 a 29 anos nessa condição, sendo 58,8% deles homens e 41,2% mulheres. O Gráfico 8 permite a melhor compreensão acerca dos motivos pelos quais as pessoas nessa faixa etária acabam abandonando os estudos.
Gráfico 8: Motivo de abandono escolar entre indivíduos entre 14 e 29 anos
Fonte: PNAD Contínua Educação – 2022
A importância das mulheres manterem alto desempenho no âmbito da alfabetização tem influência no processo de alfabetização de seus filhos. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018, a figura materna é a pessoa de maior influência no desenvolvimento da leitura para 55% das pessoas incluídas no nível proficiente de alfabetismo funcional e para 48% das que se encontram no nível intermediário e elementar. Entre os indivíduos classificados como analfabetos funcionais, 57% afirmam que a mãe não tem nenhum nível de escolaridade ou ela cursou somente os primeiros anos do Ensino Fundamental. Outros 23% indicaram não conseguir responder ou disseram não conhecer a mãe. Porém, somente 24% das pessoas alfabetizadas indicaram que suas mães não tinham escolaridade ou estudaram até o quinto ano do Ensino Fundamental. Em adição, 31% afirmaram que a mãe tinha Ensino Médio ou Educação Superior, completos ou incompletos. Desses dados é possível inferir como o avanço feminino em termos de educação, possibilitado por maior investimento no ensino público e em políticas públicas de combate à evasão escolar, seria um grande aliado no processo da erradicação do analfabetismo funcional no Brasil. Sem embargos a isso, a alfabetização masculina, logicamente, também é vital para a melhora do ensino e para o aumento do bem-estar social e, portanto, deve ser alvo de investimentos.
Qual o tamanho das desigualdades? Taxas de letramento e o porte dos municípios
Apenas nas duas classes de maiores municípios, em termos de população total, a taxa de analfabetismo foi menor do que a média nacional. Por outro lado, as demais classes de tamanho dos municípios – de até 100.000 habitantes – apresentaram taxas de analfabetismo maiores que a média do país (IBGE, 2024). Os municípios com população entre 10.001 e 20.000 pessoas apresentaram a maior taxa média para indivíduos de 15 anos ou mais (13,6%), um número quatro vezes maior do que o calculado para os municípios com população acima de 500.000 pessoas (3,2%), conforme explicita o Gráfico 9.
Gráfico 9 – Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade, conforme grupos de idade e classes de tamanho da população dos Municípios brasileiros em 2022
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2022
De acordo com Betina Fresneda, analista do IBGE, a alfabetização é competência municipal e possui relação estreita aos recursos que estes possuem para investir na área da educação. Nesse sentido, o índice de analfabetismo é mais baixo nos municípios com mais de 100 mil habitantes justamente porque eles têm menos recursos e infraestrutura. As menores taxas de analfabetismo são encontradas em municípios da Região Sul ou de São Paulo, ao passo que as maiores pertencem à Região Nordeste.
Regiões geográficas e as disparidades históricas
No âmbito regional, em 2022 observou-se certa estabilidade nas diferenças na alfabetização, apesar dos avanços consideráveis entre os anos de 2010 e 2022. A Região Sul seguiu como as maiores taxas de alfabetização dos indivíduos de 15 anos ou mais de idade, com um aumento de 1,7 pontos percentuais entre 2010 e 2022, passando de 94,9% para 96,6%. Na sequência das maiores taxas, vem a Região Sudeste, com um crescimento de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022. A Região Nordeste, por sua vez, apresentou um aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. Foi o maior aumento registrado. No entanto, ela permanece como a detentora da menor taxa entre todas as regiões brasileiras. O analfabetismo na Região Nordeste (14,2%) manteve-se com o dobro da média nacional (7,0%): em 2010 os índices eram de 19,1% e 9,6%, respectivamente. A Região Norte é responsável pela segunda menor taxa de alfabetização, mantendo, também, sua mesma posição. Nessa Região, observa-se um acompanhamento da tendência nacional, tendo sua taxa aumentado de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022. Por sua vez, a Região Centro-Oeste passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022. Os dados estão explicitados no Gráfico 10.
Gráfico 10: Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade, conforme as Grandes Regiões brasileiras em 2010/2022
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2022
A Região Nordeste mantém-se com a menor taxa de alfabetização, enquanto as Regiões Sul e Sudeste apresentam os maiores índices, tem como principal explicação a desigualdade socioeconômica regional consolidada, historicamente, em favor do eixo centro-sul do país (Haddad; Siqueira, 2015). Nesse sentido, em Regiões menos favorecidas, a exemplo da Nordeste, os problemas de infraestrutura escolar adequada, trabalho infantil e políticas públicas insuficientes são mais robustos, o que impacta diretamente na alta das taxas de analfabetismo.
Ainda, as disparidades regionais na alfabetização são mais acentuadas quanto mais velho é o grupo populacional, como já reiterado diversas vezes nesse post. Em tal lógica, entre as pessoas com até 44 anos de idade, enquanto o índice de analfabetismo era menor do que 2% nas Regiões Sul e Sudeste, o grupo mais novo da Região Nordeste (de 15 a 19 anos) já apresentava 2,4% de analfabetos. Dentre as faixas etárias mais velhas, as pessoas com 65 anos de idade ou mais, no Nordeste, apresentavam um índice de analfabetismo 3,5 vezes maior do que o registrado na Região Sul, para o mesmo grupo populacional, 39,4% contra 11,3%.
No âmbito das unidades da federação, os índices mais altos de alfabetização foram observados em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%. Por outro lado, os menores índices foram de Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%. Contudo, a disparidade entre a maior e a menor taxa de alfabetização, em 2010, era de 20,9% entre Distrito Federal e Alagoas, percentual esse que caiu para 15% em 2022, entre Santa Catarina e Alagoas.
No ano de 2022, 68,5% da população brasileira vivia em municípios cujo índice de alfabetização dos indivíduos de 15 anos ou mais de idade era menor do que a média nacional. Comparativamente, utilizando a mesma média nacional de 2022, 75,4% da população vivia em municípios cujo índice de alfabetização dos indivíduos de 15 anos ou mais de idade era mais baixo que 93,0%, em 2010. Por meio dos Cartogramas 1 e 2 abaixo é possível perceber o crescimento da taxa de alfabetização entre os anos de 2010 e 2022, notável pelo aumento da quantidade de municípios com cores mais escuras, ou seja, que fazem parte das categorias com os maiores percentuais de habitantes alfabetizados.
Cartograma 1: Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade no Brasil em 2010
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2010
Cartograma 2: Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade no Brasil em 2022
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2022
Cenário mineiro
Em Minas Gerais, o índice de analfabetismo é preocupante. De acordo com o Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o estado conta com o pior desempenho em alfabetização na Região Sudeste do Brasil. A taxa de alfabetização em Minas Gerais é de 5,85%, menor do que a média nacional (7%), o que confere ao estado cerca de 1 milhão de indivíduos analfabetos (Campos, 2024). No que diz respeito aos estados do Sudeste brasileiro, apenas o Espírito Santo apresenta semelhança a Minas Gerais em percentual de analfabetos, com uma taxa de 5,62%. O índice mais baixo é o de São Paulo, com 3,11% (Cartograma 3).
Segundo o IBGE, o índice de analfabetismo é 20 vezes maior entre os idosos do que entre os jovens no estado mineiro. No ano de 2022, as pessoas com 80 anos ou mais de idade contavam com uma taxa de 28,67%, ao passo que a taxa entre os jovens com 15 a 29 anos de idade era de apenas 1,04%.
Cartograma 3: Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade na região sudeste
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2022
As desigualdades regionais em Minas Gerais são notórias em diversos índices, incluindo o de alfabetização. O Cartograma 4 – taxa de analfabetismo dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade em Minas Gerais no ano de 2010 – e o Cartograma 5 – Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade em Minas Gerais no ano de 2022 – ilustram muito bem esse fato, pois, mesmo após uma década, a região Norte do estado continua registrando os piores índices de letramento.
Cartograma 4: Taxa de analfabetismo dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade em Minas Gerais no ano de 2010
Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social
Cartograma 5: Taxa de alfabetização dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade em Minas Gerais no ano de 2022
Fonte: IBGE, Plataforma Geográfica Interativa. Censo Demográfico 2022
Nos cartogramas 6, 7 e 8 é perceptível que os padrões de piores taxas de alfabetização da região sudeste se mantém constantes em diferentes raças e etnias. As taxas de alfabetização de pessoas pretas e indígenas em Minas Gerais são inferiores à média estadual, que é de 94,15%. Em se tratando das pessoas pardas, não é possível atestar se a taxa em questão é maior ou menor que a média do estado a partir do cartograma, porque o intervalo escolhido para a representação gráfica – 92,51% a 95% – inclui tanto valores abaixo da média quanto acima. Destarte, assim como o país inteiro, o estado mineiro deve imprimir mais esforços no sentido de superar suas desigualdades históricas.
Cartograma 6: Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade na região sudeste (pessoas indígenas)
Fonte: IBGE, Plataforma Geográfica Interativa. Censo Demográfico 2022
Cartograma 7: Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade na região sudeste (pessoas pardas)
Fonte: IBGE, Plataforma Geográfica Interativa. Censo Demográfico 2022
Cartograma 8: Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade na região sudeste (pessoas pretas)
Fonte: IBGE, Plataforma Geográfica Interativa. Censo Demográfico 2022
Concluindo, nota-se que, apesar de a taxa de analfabetismo ter caído no ano de 2022 em âmbito nacional, os números continuaram altos entre pretos, pardos, idosos e na Região Nordeste. Esse cenário reflete desigualdades estruturais que perpassam por questões como o racismo, a evasão escolar e a disparidade econômica, consequências da precariedade de políticas públicas que garantem condições favoráveis ao letramento dos brasileiros. A exemplo disso, pode-se citar o fim, em 2019, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério de Educação, que debatia medidas de educação e alfabetização com os estados do país. Assim, é necessária a implementação de ações que busquem o letramento da população de forma inclusiva, com políticas que garantam condições para jovens minoritários permanecerem nas escolas e que abarquem também a população mais velha.
*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG
Referências
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