Nesta quarta-feira, 12 de junho, foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/24 - conhecido como PL do Estuprador ou PL do aborto - que equipara o…
A discussão acerca da segurança alimentar e, conjuntamente, da fome (a forma mais severa de insegurança alimentar), apesar de expressar um objetivo tão básico de qualquer coletividade - garantir a…
Em janeiro de 2023 o governo Lula decretou estado de emergência em saúde pública no maior território indígena brasileiro: as crianças Yanomami sofriam de desnutrição severa, ocasionadas pela invasão do…
O saneamento básico é, constitucionalmente, um direito fundamental que impacta de forma direta a dignidade da população, uma vez que atinge a saúde pública e a educação. Nesse sentido, esse…
O Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, não se constitui apenas como uma data comemorativa, mas principalmente como um importante símbolo da luta feminina na garantia…